A Comissão Interministerial é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

O Presidente da República, João Lourenço, criou a Comissão Interministerial para a Elaboração e Implementação do Plano Integrado de Institucionalização das Autarquias Locais.

De acordo com uma nota de imprensa da Casa Civil do Presidente da República, divulgada ontem, a Comissão foi criada na sequência do processo de desconcentração e descentralização administrativa.

A Comissão Interministerial é coordenada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

Como coordenador-adjunto foi indicado o ministro da Administração do Território e integra os titulares dos ministérios do Interior, da Justiça e dos Direitos Humanos e das Finanças.

Também integram a Comissão os ministros da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.

Completam a Comissão os secretários do Presidente da República para os Assuntos Políticos e Parlamentares e para os Assuntos de Reforma do Estado.