A Academia Angolana de Letras apresentou, esta sexta-feira, em Luanda, a Lei do Mecenato, que, em debate, se regeu na promoção e valorização da cultura e das artes.

A intenção da Academia é discutir a respeito dos constrangimentos que têm conduzido a não aplicação da lei do Mecenato.

Durante o acto, os presentes manifestaram a necessidade de se aplicar a tão importante Lei, tendo em conta as acções tendentes à discussão pública.

O encontro permitiu a partilha de informação entre os presentes sobre o Mecenato, que estimulou a discussão entre a classe empresarial, agentes culturais, académicos e profissionais da Administração Geral Tributária, sobretudo na apreciação do papel do Estado e os mecanismos que permitem maximizar o surgimento de mecenas.

A Lei do Mecenato surgiu com objectivo de criar o “regime Jurídico dos incentivos fiscais e apoios do estado a atribuir aos mecenas, visando fomentar, valorizar e promover o mecenato na área social, cultural, desportiva, educacional, juvenil, tecnológica, saúde e informação.