Apresentado pela deputada Lizete Gonga, na reunião conjunta, que decorreu na sala multiusos da Assembleia Nacional, sob orientação da presidente da 5ª Comissão, Aia-Eza da Silva, o referido relatório concluiu que, apesar dos esforços para fortalecer a receita fiscal numa perspectiva mais realista, no contexto recessivo e pandémico, a economia nacional registou uma taxa de crescimento negativa do Produto Interno Bruto (PIB) de -5,6 por cento e um défice orçamental de 1,4 biliões de kwanzas, considerando uma execução do OGE de 2020 atípica em função da conjuntura adversa mundial.

Na sua conclusão refere, ainda, que, tendo em conta a conjuntura económica do país em 2020, marcada por um período de recessão económica, resultado da queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da pandemia da Covid-19, o Executivo adoptou um conjunto de medidas de prevenção e combate à pandemia, bem como de alívio dos efeitos económicos, o que culminou com a revisão do OGE-2020.

Entre outras, as Comissões de Economia e Finanças, de Assuntos Constitucionais e Jurídicos e de Administração do Estado e Poder Local recomendam ao Executivo o aperfeiçoamento dos mecanismos de reporte de gestão financeira do Estado, que conduzam à avaliação positiva e transparente das Contas Públicas, em tempo oportuno, para que, com maior detalhe, se possa aferir sobre o desempenho dos diversos sectores e entes do Estado.

Com seis capítulos e 28 anexos, o Relatório Parecer Conjunto sobre a Conta Geral do Estado de 2020, com destaque para as constatações, recomendações e pareceres, cita ainda que o OGE Revisto aprovado para o Exercício Económico do referido ano estimou receitas e fixou despesas no valor de 13.455.305.790.365,00 de kwanzas, o que representa uma redução de 15,75 por cento quando comparado ao OGE 2020 inicial aprovado, que estimou receitas e fixou despesas no montante de Kz 15.970.605.826.135.00.

Constatações

Apesar do ano 2020 ser atípico por causa da questão da pandemia da Covid-19 e da volatilidade do preço do barril de petróleo, factos que influenciaram a revisão do OGE-2020, o Executivo realizou obras de grande impacto social que constam no Programa de Investimento Público, nomeadamente no domínio dos Transportes, Obras Públicas, Saúde, Educação, e Energia e Águas, e a construção, entre outros, de centros de distribuição de água, com destaque para o Bita Tanque, na província de Luanda.

O relatório faz referência que a Conta Geral do Estado de 2020 foi executada num contexto recessivo, em que a economia nacional registou uma desaceleração em consequência da queda prolongada do preço do barril de petróleo, no mercado internacional, e da crise da pandemia da Covid-19, tendo influenciado os desempenhos dos indicadores macroeconómicos como a taxa de inflação do período em análise, que se situou em 25,1 por cento, acima da taxa de inflação de 25 por cento, definida no OGE-Revisto/2020.