Os profissionais dos diversos órgãos de comunicação social foram capacitados esta quinta-feira, em matéria de protecção da propriedade intelectual, para poderem ajudar na consciencialização da sociedade sobre os direitos de autor.

O seminário sobre "Funcionamento do Sistema Nacional da Propriedade Intelectual”, decorreu, no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), em Luanda, no quadro do Dia Mundial da Propriedade Intelectual, assinalado quinta-feira .

Numa iniciativa do Serviço Nacional dos Direitos de Autor e Conexos (SENADIAC), o seminário procurou municiar os profissionais e os órgãos de comunicação social com informações úteis sobre os direitos de autor, de forma a terem bases de como funciona a protecção da propriedade intelectual a nível do país.

O director geral do SENADIAC, Barros Licença, disse que o seminário vai permitir aos profissionais da comunicação social saber como proceder quando estiverem perante a infracções contra os direitos de autor. "Com esta formação, os profissionais do sector vão saber como agir quando uma obra for plagiada ou está a ser mal utilizada”, disse.

O SENADIAC, adiantou, recebe muitas reclamações de criadores por alegada falta de protecção dos direitos da propriedade intelectual. "Precisamos que as pessoas façam uso do sistema, que já está estruturado, organizado e funcional”.

SIC garante segurança

A chefe do Departamento dos Delitos Contra a Propriedade e Imaterial da Direcção dos Crimes Económicos e contra a saúde pública do Serviço de Investigação Criminal, Sandra Cambangula, disse que a instituição também tem agido, como parte do sistema de protecção da propriedade intelectual.

"Os casos têm chegado até ao SIC através de uma participação criminal por parte da pessoa lesada. Os crimes contra propriedade intelectual são de natureza semi-públicos. Geralmente, fizemos a investigação e a instrução processual. Depois remetemos ao tribunal”.