A província do Kwango (RDC) faz fronteira com os municípios do Cuilo, Cuango e Caungula (Lunda Norte/Angola) e, segundo a porta-voz da Comissão, Filomena Simão, há relatos de inúmeros casos de violações por parte dos cidadãos congoleses, utilizando caminhos fiotes para atingir as áreas de exploração diamantífera.

Dados oficiais indicam que, diariamente, são frustradas mais de 50 tentativas de violações da fronteira pela Polícia de Guarda Fronteira.

Acrescenta que esta situação e tendo em conta a extensa fronteira terrestre e fluvial entre os dois países (770 quilómetros) não é possível garantir um policiamento total, tornando-a vulnerável.

Filomena Simão pede maior intervenção da população na denúncia de imigrantes ilegais, tendo em conta os riscos de contágio da pandemia nas comunidades circunvizinhas.

Denunciou que alguns cidadãos angolanos insistem, por algum valor monetário, auxiliar a imigração, acolhendo em suas residências estrangeiros da RDC, colocando em risco a vida dos membros das famílias e da comunidade.

“Temos uma fronteira muito extensa. As nossas forças têm feito tudo para combater a sua violação, só que infelizmente não podem controlar toda fronteira e alguns estrangeiros têm escapado, muitas vezes com ajuda de cidadãos angolanos”, afirmou.

Como medida, disse que todos os cidadãos nacionais que continuarem a acolher migrantes ilegais, sem comunicar as autoridades, serão responsabilizados criminalmente, por auxílio e, toda a família será colocada em quarentena institucional obrigatória.

Anunciou que nos próximos dias será realizada uma campanha de rastreio em massa na fronteira do Kwango, para identificar cidadãos com tosse aguda, febre, malária e gripe, a fim de serem submetidos a testes, através de recolha de amostras.

Reforço da cooperação

Face ao elevado índice de violações, no sábado, as autoridades angolanas e da RDC reforçaram o protocolo de segurança ao nível das fronteiras, numa reunião orientada pelo delegado provincial do Interior, Alfredo Quintino “Nilo”, e o Ministro do Interior, Segurança e Assuntos Consuetudinários da província do Kassai (RDC), Kabamba Mukinay.

As partes decidiram reforçar o patrulhamento conjunto ao longo da fronteira, para garantir eficácia no combate a imigração, bem como repatriamento imediato dos que forem detidos.

Acordaram a necessidade de se envolver as autoridades tradicionais dos dois países neste combate, tendo em conta a escassez das forças.

Durante a vigência do Estado de Emergência, as autoridades angolanas travaram a entrada de mais de cinco mil cidadãos estrangeiros da RDC.