Criando condições para acomoda-las e assegurar a sua inserção do sistema de ensino.

Numa mensagem enviada à Angop, por ocasião do Dia da Criança Africana, que hoje se assinala, o governante disse que as condições passam pela reabilitação do antigo hotel do Chitato que será transformado em lar de acolhimento e a conclusão dos centros de menores em conflito com a lei, em construção no distrito urbano do Dundo e no município de Lucapa.

Disse que o governo local, através do Instituto Nacional da Criança (INAC), no âmbito das medidas de prevenção e combate à covid-19, retirou mais de 50 crianças de rua e albergo-os, temporariamente, na Escola do Magistério Primário 11 de Novembro.

Estas e outras a serem recolhidas nos próximos tempos, serão albergadas no futuro centro de acolhimento.

Actualmente o governo está a trabalhar para a contratação de uma empresa que se responsabilizará da reabilitação do antigo hotel do Chitato, que servirá para este fim.

Disse ser prioridade do seu governo a construção de escolas primárias para permitir a inserção de mais crianças no sistema normal de ensino, estando em construção na Lunda Norte mais de 100 salas de aulas.

Apelou os pais e encarregados de educação a redobrarem a sua atenção às crianças, evitando que elas circulem na via pública, sobretudo neste período que Angola e o mundo enfrentam a pandemia da covid-19.

Em outra nota, o Governo Provincial da Lunda Sul exorta aos pais e encarregados de educação a pautarem pela boa conduta em prol das crianças.

Numa mensagem alusiva a efeméride, realça-se a prevenção e combate à violência contra a criança na região.

A nota lembra que a promoção dos direitos da criança é um dever da família, do Estado e da sociedade, conforme plasmado na Convenção sobre os Direitos da Criança, na Constituição da República de Angola e em outros ordenamentos jurídicos em prol da protecção das pessoas desta faixa etária.

O massacre de Shaperville, Soweto (África do Sul), a 16 de Junho de 1976, está na origem da instituição do Dia da Criança Africana.

Nessa data, milhões de estudantes negros manifestavam-se, exigindo o direito a uma melhor educação e à aprendizagem nas suas línguas maternas e em inglês em vez do afrikaans nas escolas.

Cunene

Nesta província, a data foi marcada com a entrega de enxovais  a três crianças de  mães desfavorecidas que nasceram hoje, terça-feira, no Hospital Geral de Ondjiva.

O gesto solidário foi do secretariado provincial da JMPLA no Cunene, inserida na campanha "Preencha o seu dia com cores alegres”, lançado este mês a nível nacional. 

Uíge

Instituições que lidam com crianças defenderam o aprofundamento do funcionamento dos Institutos dos Direitos da Família, para uma efectiva protecção das crianças no país.

A posição saiu de um debate em que as instituições analisaram as acções do governo viradas à essa classe, sobretudo crianças em conflito com a lei e com o sistema judicial, envolvidos em actos de delinquência e consumo de drogas.

Cuando Cubango

Vinte e oito crianças do Centro de Acolhimento Padre João Bosco dos Santos, em Menongue, sede capital do Cuando Cubango, foram brindadas com suma opa solidária, numa iniciativa do secretariado municipal da JMPLA.

Estas crianças, entre órfãos, abandonadas, deficientes físicas, de famílias vulneráveis e em conflito com a lei, estão sob custódia da Congregação das Irmãs Franciscanas de Nossa Senhora das Vitórias.

 O governador do Cuando Cubango, Júlio Bessa, defendeu hoje terça-feira, de se continuar a evitar crianças vítimas de violência doméstica, à trabalho forçado, a abandonar a escola para ajudarem os pais nas mais diversas actividades, com vista a garantir-lhes um crescimento e desenvolvimento pleno e harmonioso.

A propósito, o governador Júlio Bessa defende o fim dos casamentos precosses, por prejudicarem o crescimento e progresso pleno e proporcionado da criança.

De acordo com o governante, diante das suas responsabilidades, o governo  continuará a prestar à criança prioridade absoluta, criando condições para a sua protecção, como disposição a alimentação, serviços de saúde, educação e de registo civil para tenha um nome logo à nascença, entre outros direitos constantes dos 11 compromissos do governo e dos 10 princípios da Declaração da Criança da ONU.

Malanje

Vinte e nove crianças de e na rua, com idades compreendidas entre os 3 aos 15 anos, que se encontravam  no Instituto Médio Agrário de Malanje (IMAM) foram reunificadas no seio familiar, nuam acção do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género.

A informação foi avançada pela directora do Gabinete Provincial da Acção Social, Família e Igualdade do Género, Maria Esperança da Cruz, avançando que os petizes já reintegrados vão continuar sob acompanhamento da instituição, sendo que serão introduzidas brevemente nos programas de reforço e competências familiar, visando estabilizar a condição social das mesmas.

Zaire

Nesta província, para assinalar a data, foi entregue um donativo constituído por bens alimentares ao centro de acolhimento de crianças, Frei Giorgio Zulianello, localizado na zona do Nfumu, periferia da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire.

A oferta, que incluiu produtos de higiene e roupa usada, foi feita pelo comité provincial da JMPLA, organização juvenil do MPLA.

Bié

 As Casas Lares do Cuito, afectas ao Centro Infantil Kilamba, beneficiaram  de diversos bens alimentares, numa iniciativa da organização juvenil do partido maioritário, JMPLA. 

Constam dos bens doados, arroz, açúcar, óleo vegetal, massa alimentar, sabão, sal e outros brindes destinados a  minimizar e reforçar a dieta alimentar das 34 crianças órfãs  do centro.