O Orçamento Geral do Estado (OGE) tem verbas e reservas previstas para atender danos resultantes de calamidades e desastres naturais. A garantia foi reiterada, nesta quarta-feira, em Luanda, pela secretária de Estado do Orçamento e Investimento Público.

Juciene Cristiano de Sousa concedeu entrevista exclusiva ao Jornal de Angola e Jornal de Economia & Finanças, tendo, na oportunidade, respondido a questão colocada por força de um sismo ocorrido (horas antes) na região Centro Sul do país e que foi sentido nas províncias do Huambo, Bié, Huíla, Namibe, Benguela e Cuanza-Sul, por exemplo, de acordo com relatos de testemunhas ouvidas pelo Jornal de Angola naquelas localidades.

A secretária de Estado disse que nos orçamentos dos governos provinciais, de departamentos ministeriais, dos Serviços de Protecção Civil e Bombeiros, para além das reservas do OGE, estão acauteladas coberturas financeiras para ocorrências de fenómenos naturais.

No documento de 2024, em execução, revisitado a propósito, identificou-se para o caso do Serviço de Protecção Civil uma alocação de 383,4 milhões; 11,2 mil milhões para a protecção ambiental; mais de 90 mil milhões para desenvolvimento comunitário e outros 471 mil milhões para infra-estruturas urbanas, que da leitura feita podem ser sectores com cruzamentos de intervenção em casos de desastres e calamidades nas comunidades.

Um dos casos mais recente é dos edifícios desabados e em risco de desabar, que foram intervencionados, incluindo o realojamento de moradores às expensas do governo provincial.

O OGE/2024 previu receitas e despesas totais de 24,7 biliões de kwanzas.