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DIVISÃO POLÍTICO-VISA REDUZIR ASSIMETRIAS REGIONAIS E APROXIMAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS POPULAÇÕES

  19 Aug 2021

DIVISÃO POLÍTICO-VISA REDUZIR ASSIMETRIAS REGIONAIS E APROXIMAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DAS POPULAÇÕES

O governante, que falava durante o acto de auscultação dos cidadãos sobre a proposta de alteração da divisão político-administrativa das províncias de Malanje, Cuando Cubango, Moxico, Lunda Norte e do Uíge, disse que este programa do Executivo vai concorrer para a promoção do equilíbrio e desenvolvimento territorial.

De acordo com o dirigente, com esta medida o Executivo pretende igualmente garantir maior controlo do território nacional, com a ocupação das áreas desabitadas por parte das populações.

“Face à extensão territorial das províncias em causa muitas comunas ficam muito distantes das sedes, causando transtornos de vária ordem aos munícipes no que toca à resolução de questões administrativas e outras, por isso urge mudar o quadro com essa divisão administrativa, que prevê unir cada vez mais as cidades, municípios e a população”, salientou.

Marcy Lopes esclareceu que a divisão político-administrativa não prevê a alteração dos marcos territoriais das províncias, porquanto pretende-se fomentar a aproximação e facilidade de prestação dos serviços públicos.

Durante o encontro foram apresentadas as perspectivas jurídico-legais, financeiras, socioeconómicas, territoriais e de recursos humanos que vão reger o funcionamento das futuras províncias.

Em Malanje, a proposta de divisão político-administrativa prevê a criação de uma província que abarque os municípios de Cambundi Catembo, Luquembo e Quirima e outra que poderá congregar as regiões de Massango, Marimba, Cahombo, Kunda-dia-base e Kiwaba Nzoji.

O processo de auscultação arrancou terça-feira (17) na província do Cuando Cubango e decorrerá até ao dia 18 de Setembro próximo, prevendo a recolha de sugestões sobre a criação de cinco novas províncias de Angola, à luz do Decreto Presidencial nº 104/21, de 8 de Julho, sob a égide duma Comissão Multissectorial para a Alteração da Divisão Político-Administrativa. Testemunham o acto membros do Governo, representantes de partidos políticos, entidades religiosas, autoridades tradicionais, empresários, entre outros convidados.

 

 

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