Um milhão, 406 mil e 384 movimentos migratórios entre a província do Cunene e a República da Namíbia foram registados, durante o ano de 2024, pelo Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), mais 275. 701 em relação a 2023.

Em declarações à Angop, , o chefe de comunicação Institucional e Imprensa do SME/Cunene, 3º subchefe de migração Isomar Matias, disse que, do movimento registado, 889 mil e 763 são cidadãos nacionais e 516 mil e 621 estrangeiros de diferentes nacionalidades.

O responsável fez saber que os imigrantes recorreram aos postos fronteiriços de Santa Clara, Ruacaná, Okalonga e Calueque, provenientes das províncias de Benguela, Bié, Cuanza-Sul, Cunene, Huíla, Namibe, Huambo, Uíge, Zaire e Luanda, com destino à República da Namíbia.

No quadro dos acordos de supressão de vistos em passaportes ordinários estabelecidos pela República de Angola, apontou o registo da entrada e saída de 185 mil e 633 estrangeiros, assim como foram emitidos 147 vistos de turismo e negócios.

O porta-voz do SME realçou que, no período em análise, foram realizadas mil e 841 acções de fiscalização nos seis municípios do Cunene, com vista à prevenção e combate à imigração ilegal e crimes conexos, tendo-se registado 491 infracções migratórias.

As infracções por entrada e permanência ilegal resultaram, informou, na aplicação de 491 multas, 376 das quais foram pagas e 106 não pagas por alegada incapacidade financeira.

O SME, disse, registou a expulsão e notificação de abandono de 428 estrangeiros em situação migratória irregular, 385 dos quais foram expulsos de forma administrativa, 16 através de processos judiciais e 27 por notificações de abandono.

As infracções, precisou, envolveram cidadãos namibianos, congoleses democráticos, chineses, portugueses, rwandeses, moçambicanos, espanhóis, quenianos, sul-africanos, twaneses, mauritanianos, argelinos, norte-americanos, zimbabweanos, zambianos, entre outras nacionalidades.

A recepção, apontou ainda, nos postos fronteiriços de Santa Clara e Calueque, de um total de 742 angolanos, expulsos do território namibiano, por situação migratória ilegal, que tiveram como destino as províncias do Cunene e da Huila.

Quanto aos actos administrativos, apontou a emissão e reemissão de 1.715 passaportes ordinários e 20 de serviço, 7.512 salvo-condutos e 47.921 passes de travessia para a população residente na zona fronteiriça.

No domínio de estrangeiros, o SME disse ter registado 115 pedidos de prorrogação de visto de permanência de turismo e negócios, permanência e residência temporária.

O SME tem actualmente o registo de 635 estrangeiros de diferentes nacionalidades, dos quais 304 com vistos de trabalho, 135 são residentes, 127 com visto de permanência temporária, 33 com visto especial, 36 reclusos e sete requerentes de asilo.

A província do Cunene partilha 460 quilómetros de fronteira com a região Norte da Namíbia, sendo 120 quilómetros de fronteiras fluviais.