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RECEITAS DO ESTADO AUMENTAM 34% NO I SEMESTRE

  20 Aug 2021

RECEITAS DO ESTADO AUMENTAM 34% NO I SEMESTRE

Segundo o relatório de balanço da execução do Plano de Desenvolvimento Nacional 2018-2022, referente ao I semestre de 2021, o aumento deve-se a receita petrolífera e não petrolífera em 39,7% e 60,9%, respectivamente.

De acordo com o documento, as despesas totais registaram uma execução acumulada de Kz 3.7 milhões no I semestre do ano, representado um aumento de 3,3%, quando comparada com a execução registada em igual período de 2020, por conta do aumento das despesas correntes em 2,2%, influenciadas pelo aumento das despesas com bens e serviço em cerca de 56%.

Quanto ao nível de financiamento líquido contraído pelo Governo, o relatório diz que o mesmo registou uma diminuição de 128%, entre o I Semestre de 2020 e o I Semestre de 2021, ao passar de Kz 415 mil milhões para Kz (-694) mil milhões, devido à diminuição do financiamento interno, que neste período passou de um saldo positivo de Kz 625 mil milhões para um saldo negativo de Kz (-1.072) mil milhões.

Entretanto, diz o documento, o financiamento externo líquido registou aumento, ao passar de um saldo negativo de Kz (-237) mil milhões, no I Semestre de 2020, para um saldo positivo de Kz 377 mil milhões, no I Semestre de 2020, devido ao aumento dos desembolsos em cerca de 95%, neste período.

Assim, no I Semestre de 2021 as contas fiscais registaram um saldo orçamental global superavitário de 2% do PIB, face ao saldo deficitário registado em igual período do ano de 2020 (-0,8%).

De acordo com o documento, a dívida governamental teve um crescimento moderado de 1,5%, entre o final de 2020 e o I Semestre 2021, ao passar de Kz 41.3 mil milhões, para Kz 41.9 mil milhões.

No mesmo período, a dívida interna registou um crescimento de 4,6%, ao situar-se em Kz 11.6 mil milhões, e a dívida externa registou um crescimento de 0,3%, situando-se em Kz 29.7 mil milhões.

O relatório diz que o preço médio de exportação do petróleo bruto situou-se em cerca 68%, acima do preço de referência do OGE 2021 (USD 39/barril), isto é uma média USD 65,5/barril, configurando-se, desde logo, um cenário de menor pressão sobre as finanças públicas, não obstante o nível elevado de endividamento.

O Plano de Desenvolvimento Nacional para o período 2018-2022 (PDN 2018- 2022), elaborado com base na Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2025”, contém um conjunto de Programas fundamentais, transversais e sectoriais, que são implementados através de Projectos de Investimentos Públicos e Actividades de Apoio ao Desenvolvimento para a concretização de políticas nacionais e a realização dos objectivos de médio prazo estabelecidos pelo Governo.

O PDN 2018-2022 está estruturado em 6 eixos, subdivididos em 23 Políticas Estratégicas, detalhadas em 70 Programas de Acção, implementados por projectos e actividades previstos no Plano Anual de Desenvolvimento Nacional (PADN) 2021.

O relatório apresenta grau de execução de 342 indicadores e metas que visam alcançar 165 objectivos dos 70 Programas de Acção constantes no PDN 2018-2022.

O balanço mostra que as metas do plano para o ano 2021 foram executadas em 57,69%.

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