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PGR:  PROCESSO ENVOLVENDO TÉCNICOS DA AGT ESTÁ NA FASE  DE INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

  07 Feb 2024

PGR: PROCESSO ENVOLVENDO TÉCNICOS DA AGT ESTÁ NA FASE DE INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

O caso dos funcionários da Administração Geral Tributária (AGT), que lesaram o Estado em mais de 7 mil milhões de kwanzas, já se encontra em fase de instrução preparatória.

A garantia foi dada, nesta quinta-feira, em Luanda, aos jornalistas, pelo procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz.

"As matérias estão em segredo de justiça, porque ainda estamos na fase de investigação, em instrução preparatória", declarou.

Na mesma fase, avançou o procurador-geral da República, está o caso de altos funcionários do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), acusados dos crimes de corrupção, no quadro do processo de recrutamento de efectivos para a instituição a troco de dinheiro.

Em relação ao combate à mineração de criptomoedas no país, Hélder Pitta Gróz avançou que já tem magistrados formados na matéria a trabalharem no processo de investigação para posteriormente levar os acusados a julgamento. O procurador-geral reconheceu, porém, que o processo requer muito trabalho de perícia legal e equipamentos tecnológicos para as investigações.

Hélder Pitta Gróz pronunciou-se, ainda, sobre o processo do antigo Vice-Presidente da República, Manuel Vicente, referindo que a investigação depende muito da cooperação de outros países. "Esses países também têm as suas estratégias e políticas e nem sempre correspondem à medida que nós precisamos", destacou o procurador-geral da República.

Conhecimento sobre o 4 de Fevereiro eleva o patriotismo

O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, afirmou nesta quinta-feira que o conhecimento sobre o 4 de Fevereiro ajuda a elevar o nível de nacionalismo e patriotismo de cada indivíduo, encarando as atribuições de forma diferente, com mais empenho e determinação.

Ao proferir o discurso de abertura do ciclo de palestras sobre o Início da Luta de Libertação Nacional, realizada no Memorial Dr. António Agostinho Neto, Hélder Pitta Gróz destacou a importância dos magistrados do Ministério Público, funcionários e técnicos da Procuradoria-Geral da República (PGR) compreenderem a história da Luta de Libertação, que originou a Independência Nacional.

A entidade máxima da instituição referiu, igualmente, que este aprendizado sobre a história do país vai trazer grandes vantagens no exercício das funções de cada colaborador da PGR.

"O objectivo principal é darmos a conhecer aos magistrados, profissionais e técnicos da Procuradoria-Geral da República a nossa história. Quando contribuímos para a formação do homem, entendemos que a nossa preocupação não deve ser somente em relação à ciência do Direito. Devemos também conhecer um pouco de história e, um bocado de nós próprios", disse o responsável.

O Dia do Início da Luta Armada de Libertação Nacional, salientou na ocasião, reveste-se de "grande" importância, por constituir um dos passos mais importantes rumo à institucionalização da República de Angola como nação livre, soberana e independente.

Hélder Pitta Gróz defendeu que as lições do passado devem servir de bússola orientadora da conduta de cada profissional da PGR, enquanto órgão defensor da legalidade democrática.

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