A veneranda juíza conselheira do Tribunal Supremo, Maria Guiomar Gamboa, foi nomeada pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para presidir o Júri do Concurso Curricular de Provimento da Vaga de Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).

Em Sessão Ordinária, realizada nesta quarta-feira, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), nomeou, igualmente, o juiz desembargador, António José Santana para vice-presidente, e o vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Fernando de Almeida Gomes.

Nos termos do Artigo 8. ° do Regulamento do concurso, o Júri terá um grupo de apoio técnico, composto por quatro funcionários do secretariado do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O mandato do Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) tem a duração de cinco anos renováveis.