O processo de consolidação orçamental de Angola deve acelerar pelo menos, um ponto percentual do PIB anualmente, para reforçar os amortecedores orçamentais e criar espaço para as necessidades de desenvolvimento, alertou, nesta terça-feira, o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Victor Lledo que falava em conferência de imprensa em Luanda, após ter sido apresentado, um dia antes, o artigo IV sobre Angola, enaltece a recuperação económica de Angola, salientando que os riscos persistem da volatilidade dos preços do petróleo e das vulnerabilidades da dívida.

Em declarações aos jornalistas, Victor Lledo acredita que o regresso da consolidação orçamental " deve reforçar os amortecedores orçamentais e criar espaço para as necessidades de desenvolvimento, para propiciar o aumento da sua resiliência perante choques externos.

O responsável reconheceu avanços em 2024, com aceleração do crescimento económico, sinais de declínio da inflação e redução da dívida externa, mas a instituição sublinha que "Angola tem necessidades de financiamento muito elevadas", uma vez que o serviço da dívida compromete mais de 30 por cento das receitas não petrolíferas, "roubando" espaço fiscal para outras despesas prioritárias.

"A nossa observação é que esse processo de consolidação está desacelerando", salientou, acrescentando que uma das recomendações do relatório relativamente ao orçamento de 2025 e ao quadro fiscal de médio prazo passa por uma consolidação adicional, por ano, de pelo menos um ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

A proposta que consta no relatório do FMI passa por um ajuste adicional, sobretudo do lado das despesas de investimento, onde há margem para uma maior racionalização, mas no médio prazo o objectivo é que esse esforço adicional venha principalmente do lado das receitas não petrolíferas.

Reforço da estabilidade

Fundo recomenda a aceleração das reformas estruturais para o reforço da estabilidade macroeconómica e financeira de Angola e a promoção de um crescimento diversificado e inclusivo.

O FMI salienta a importância da implementação plenamente das reformas dos subsídios aos combustíveis, acompanhadas de medidas de atenuação destinadas a proteger os mais vulneráveis e intensificar os esforços de mobilização de receitas não petrolíferas.

Recomendam ainda a racionalização do investimento público, o reforço da gestão das finanças públicas, incluindo o quadro de contratação pública, as reformas das empresas públicas, a melhoria da eficiência da despesa, da gestão de tesouraria e da dívida, de modo a mitigar os riscos de liquidez e apoiar um regresso atempado aos mercados.

Para o FMI a política monetária do país deve manter um viés restritivo para garantir uma desinflação duradoura, bem como um maior rigor no limite máximo dos empréstimos públicos para salvaguardar as reservas internacionais e conter as pressões inflacionistas.