O representante do Ministério Público (MP) no processo que julga os sete cidadãos acusados de prepararem atentados terroristas durante a visita do ex-Presidente norte-americano a Angola solicitou, nesta segunda-feira, em tribunal, uma pena de até 15 anos de prisão.
O MP acusa os réus dos crimes de associação terrorista, posse de substâncias tóxicas, posse de explosivos e falsificação de documentos. O procurador Avelino Capessa afirmou que há muitos elementos que sustentam a acusação. “Só decidiram abortar o processo pelo forte aparato de segurança da cidade alta, não tinham nenhum ponto de recuo e os materiais que usavam serem obsoletos”, disse.
A defesa, liderada por Oliveira Nasso, do escritório de advogados de David Mendes, solicitou ao tribunal a possibilidade de um acordo com a Justiça em troca de benefícios legais. “Sobre o acordo de delação premiada, estamos a aguardar tranquilos e serenos ao desfecho desse julgamento”, disse o advogado.
O Tribunal de Comarca do Huambo deu início, segunda-feira, ao julgamento do caso. Arrolados ao processo estão os cidadãos João Gabriel Deussino, como líder da “organização terrorista”, Domingos Muecalia, Crescenciano Capamba, Francisco Ngunga Guli, Adelino Camulombo Bacia, Arão Rufino Kalala e Pedro João da Cunha.
O primeiro dia de julgamento, orientado pelo juiz Cipriano Catito Tchivinda, ladeado dos juízes assessores Bruno Eduardo Ferreira e Sebastião Sambuta Nangamale, foi ouvido apenas João Gabriel Deussino, considerado o líder do grupo. A sessão foi marcada por questões prévias aos arguidos, seguida da apresentação da leitura da acusação e posterior interrogatório.
A audiência dos restantes seis envolvidos no processo nº 109/2025, dos presumíveis autores da conhecida “Operação Rastejante”, prossegue hoje, prevendo-se que a sessão dure quatro horas. Para além do crime de organização terrorista, os acusados estão arrolados, ainda, nos crimes de fabrico, aquisição ou posse de substâncias explosivas, tóxicas e asfixiantes, para além da infracção de falsificação de documentos.
Na leitura de acusação proferida pelo Ministério Público, o procurador Avelino Capessa disse que, na época dos factos, o arguido João Gabriel Deussino, mais conhecido por “Joel”, se intitulava na província do Huambo como sendo activista político, desde o ano de 2021, e promotor do projecto político denominado “Frente Unida para Regeneralização da Ordem Africana “FUROA”.
Em declarações aos jornalistas, Avelino Capessa disse que João Deussino e os co-arguidos traçaram um plano com a finalidade de danificar os objectivos estratégicos do Estado, através de sabotagens e destruição dos investimentos feitos pelo Governo.