O Ministério da Administração do Território (MAT) esclareceu, nesta quarta-feira, que o Executivo não vai comprar bandeiras no valor de 20 milhões de dólares para celebrar os 50 anos da Independência Nacional.

A afirmação veio abordar uma suposta compra de bandeiras para celebrar a independência do país, por meio de um comunicado a explicar que tais informações não correspondem à verdade.

Segundo o documento, a compra de bandeiras e outros símbolos nacionais foi proposta no quadro da elaboração do Plano Anual de Contratação Pública do MAT para atender as várias solicitações dos órgãos da Administração Central e Local do Estado e de instituições privadas.

"Contudo, tal hipótese não encontrou acolhimento nem no orçamento do MAT, nem em nenhuma outra unidade orçamental, no quadro das celebrações dos 50 anos da Independência Nacional", explica a nota.

"Não tendo inscrição orçamental, não está previsto, nem irá ser desencadeado qualquer processo concursal para a aquisição de bandeiras da República no valor de 20 milhões de dólares, como tem sido veiculado", concluiu o Ministério da Administração do Território (MAT).