O Secretário de Estado para o Urbanismo e Habitação, Manuel André da Costa Canguezeze, reafirmou nesta quinta-feira que o Programa Nacional de Habitação do Executivo tem como principal objetivo reduzir o défice habitacional ainda existente no país.A iniciativa abrange a construção de centralidades, terrenos estruturados, projectos de autoconstrução dirigida e fogos habitacionais.

A declaração foi feita durante a 35ª edição da Sessão Temática do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), realizada no Centro de Imprensa Aníbal de Melo (CIAM), no âmbito do programa “Comunicar por Angola”. O encontro teve como tema “Plano Nacional de Habitação”.

Segundo Manuel Canguezeze, a execução do programa contribuirá para o desenvolvimento urbanístico e habitacional, promovendo a requalificação do sistema urbano e do parque habitacional, além de garantir melhores condições de habitabilidade à população. A medida visa ainda impulsionar o desenvolvimento sustentável do país.

No âmbito do projecto de autoconstrução dirigida e assistida previsto para o período 2025-2027, estão previstas acções como a identificação de novas reservas fundiárias, elaboração de esquemas de ocupação do solo e a implementação de cerca de 876.810 lotes com infraestrutura progressiva.

O secretário de Estado informou que o Governo já concluiu 25 centralidades, tem outras quatro parcialmente concluídas e inauguradas, cinco em fase de execução e seis por iniciar. Em relação às urbanizações, foram finalizadas oito, enquanto quatro estão em curso e três encontram-se paralisadas. No total, 130 municípios concluíram a implementação de 200 focos habitacionais cada.

Sobre o modelo de renda resolúvel, o dirigente destacou que o sector continua a priorizar negociações e acções de sensibilização junto aos moradores, no sentido de garantir o cumprimento das cláusulas contratuais de pagamento.

“Neste período, foram concluídas 94.288 habitações, das quais 2.498 localizadas em centralidades finalizadas”, sublinhou.

O evento enquadrado no programa do Executivo de reforço da relação com os cidadãos, é uma iniciativa do MINTTICS que visa promover maior transparência e aproximação entre governo e sociedade.