O Presidente da República apelou nesta quinta-feira às juízas do Tribunal Constitucional, Amélia Augusto Varela e Emiliana Nangacovie Quessongo, a desempenharem as novas funções com a responsabilidade e a importância que a corte judiciária exige.

Ao discursar na cerimónia de posse, no salão nobre do Palácio da Cidade Alta, João Lourenço sublinhou ter a garantia de que a escolha foi bem-feita, e que não vão defraudar a esperança de quem depositou nelas essa confiança. Chefe de Estado lembrou às magistradas que assumem funções num tribunal com grandes responsabilidades no país.

A título de exemplo, citou, entre as responsabilidades do Tribunal Constitucional, o facto da corte conferir posse ao Presidente da República e o papel que a instituição joga em todos os processos eleitorais.

A cada cinco anos, prosseguiu, o Tribunal Constitucional desempenha um papel bastante crucial, que começa com a aprovação das candidaturas e culmina com a validação das próprias eleições em si, passando pela apreciação dos eventuais recursos que os partidos e candidatos concorrentes possam eventualmente apresentar.

Testemunharam a cerimónia de posse os presidentes do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, do Supremo, Joel Leonardo, e de Contas, Sebastião Gunza, assim como os juízes conselheiros que compõem o plenário do Tribunal Constitucional e membros do Executivo.

A Assembleia Nacional aprovou, em Fevereiro último, por unanimidade, as candidaturas das duas juristas aos cargos de juízas conselheiras do Tribunal Constitucional.

Amélia Augusto Varela e Emiliana Nangacovie Quessongo foram propostas do MPLA e da UNITA, respectivamente. As mesmas substituíram as juízas conselheiras jubiladas Maria Almeida Sango e Josefa dos Santos Neto.

Apresentação pública decorre hoje no Palácio da Justiça

Depois de empossadas pelo Presidente da República, as juízas conselheiras Amélia Varela e Emiliana Margareth Nangacovie Quessongo são hoje apresentadas publicamente, em cerimónia a decorrer nas instalações do Tribunal Constitucional.

Antes do momento de apresentação, esclarece o documento, acontece a cerimónia de jubilação das juízas conselheiras Maria da Conceição Sango e Josefa dos Santos Neto.

Amélia Augusto Varela

É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa.

Foi directora dos Recursos Humanos do Ministério da Geologia e Minas, do Gabinete de Inspecção do Ministério da Geologia e Minas, assim como do Gabinete Jurídico do mesmo Ministério.

Coordenou, a nível do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projecto que apoiou a Comissão da Reforma da Justiça. Amélia Varela foi ainda docente da cadeira de Direito do Trabalho, vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial e secretária de Estado para a Administração Pública.

Emiliana Nangacovie Quessongo

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto e mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Brasil, foi conselheira nacional da Ordem dos Advogados de Angola.

Ocupou ainda o cargo de consultora da American Bar Association em Angola, consultora para elaboração de estudos sobre participação local no âmbito do Projecto Pascal, consultora de género no programa sobre Economia Circular –AFRICA RISE – União Europeia, pesquisadora assistente no projecto “Mulheres no Judiciário” e professora assistente de mestrado em Direitos Humanos.