O ministro das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, apontou, neste domingo, a utilização da tecnologia espacial como uma das formas para impulsionar o desenvolvimento dos países africanos, face aos desafios que o continente enfrenta.

Ao discursar na inauguração da Agência Espacial Africana, no âmbito da Conferência "NewSpace Africa 2025", a decorrer até quarta-feira, no Cairo, Mário Oliveira destacou as áreas da agricultura, gestão de catástrofes, previsões climáticas, banca e finanças, bem como petróleo e gás, defesa e segurança, que podem ver os desafios ultrapassados com recurso à tecnologia espacial.

Realçando o facto de o evento ocorrer numa altura em que Angola detém a presidência da União Africana, e um ano após ter sediado o Newspace Africa, o governante afirmou que apenas 36 por cento dos africanos estão conectados à Internet, uma situação que requer acções concretas para ser ultrapassada.

O Newspace Africa2024, afirmou, reforçou o posicionamento do país e do continente como parceiros credíveis e comprometidos com o ecossistema espacial global.

Acto contínuo, recordou que o Governo tem um Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2023–2027, que estabelece como prioridade o reforço das infra-estruturas de telecomunicações, com realce para as comunicações por satélite e o Programa Nacional de Observação da Terra. As prioridades referidas pretendem apoiar esforços como resolver problemas com maior inclusão digital das populações, segurança alimentar, monitorização ambiental, prevenção de desastres e o ordenamento do território, entre outros.

O Livro Branco das TIC’s de 2023-2027, elaborado pelo MINTTICS, orienta a Política Espacial Nacional, determinando, entre outros aspectos, o desenvolvimento de infra-estruturas espaciais modernas e resilientes, assegurando a continuidade e redundância de serviços essenciais, como comunicações, observação da Terra, navegação, meteorologia e o aceleramento da implementação da nova economia digital.

O caso concreto de Angola

Angola tem vários produtos e serviços que, com recurso à tecnologia espacial a nível das comunicações e de observação da Terra, visam apoiar o desenvolvimento socioeconómico do país e do continente africano.

A nível das comunicações, o ministro destacou o satélite ANGOSAT-2, lançado em 2022, que já conectou mais de 366 mil angolanos nas zonas remotas, onde a maioria da população nunca teve antes acesso à Internet.

O ANGOSAT-2 está a ser testado em África, em países como a Zâmbia, África do Sul e outros, perspectivando-se para breve a assinatura de contratos comerciais e parcerias nos serviços do satélite angolano com alguns países do continente.

No âmbito do Programa de Observação da Terra, o ministro adiantou que Angola possui vários produtos que, com recurso a imagens de satélites e Inteligência Artificial, prestam serviços ligados à produtividade agrícola, mineração, petróleo e gás, activos urbanísticos e estimativa de arrecadação do Imposto Predial Urbano, entre outros.

“Ao reconhecer a importância dos programas de observação da Terra e a construção de infra-estruturas que forneçam maior resiliência e independência, na aquisição de imagens satélites de alta resolução, o Governo de Angola assinou um contrato com a empresa Airbus, para a construção do primeiro satélite de observação da Terra de Angola, denominado ANGEO-1”, afirmou.

O satélite tem capacidade de adquirir mais de 1100 imagens de alta resolução por dia e nos próximos anos vai trazer capacidades únicas de observação da Terra para Angola e o continente africano.

Compromisso

Mário Oliveira reafirmou o compromisso de Angola continuar a trabalhar com os demais Estados africanos e outros parceiros internacionais, para que o espaço se afirme como um verdadeiro catalisador de desenvolvimento, uma ferramenta de integração e ponte para um futuro inclusivo, sustentável e próspero para todos.

Com base nestes pilares, o Governo está empenhado em consolidar uma Agência Espacial forte, com bases legais claras, capacidade operacional crescente e inserção internacional estratégica. “Acreditamos que juntos podemos ultrapassar os nossos desafios e consolidar a indústria espacial africana”, enfatizou Mário Oliveira.

Para isso, adiantou, é imperativo que os países africanos aprofundem a cooperação multilateral, partilhem experiências e promovam mecanismos conjuntos de regulamentação, financiamento e capacitação técnica e científica.

No âmbito das linhas orientadoras da estratégia espacial africana em se evitar a duplicação de recursos espaciais a nível do continente, Angola lidera o projecto de partilha de satélites da SADC, com o objectivo de consolidar os esforços de integração regional a nível das comunicações por satélite.

Agência Espacial Africana

A inauguração do projecto, segundo Mário Oliveira, constitui orgulho para todos os africanos, porquanto o continente ganha uma instituição que ajudará a coordenar os recursos espaciais existentes na região de África, e subsequentemente apoiar o desenvolvimento socioeconómico do continente.