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ASSEMBLEIA NACIONAL ACOLHE SESSÃO PLENÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA  V LEGISLATURA

  13 Aug 2025

ASSEMBLEIA NACIONAL ACOLHE SESSÃO PLENÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA V LEGISLATURA

A Assembleia Nacional acolhe desde nesta quarta-feira, uma Sessão Plenária Extraordinária da 3.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional. Segundo uma nota do Parlamento, a Plenária iniciou com a apresentação de uma mensagem em alusão ao Dia da Mulher Africana, proferida pela presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares. Ordem do dia

1. Movimentação de Deputados;

2. Apreciação e votação dos Diários referentes à 5.ª e 6.ª Reuniões Plenárias Extraordinárias, realizadas nos dias 21 e 23 de abril de 2025;

3. Votação final global da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais;

4. Votação final global da Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral;

5. Votação final global da Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso. Questões internas

6. Discussão e votação do Projecto de Resolução que aprova o Relatório das Actividades Desenvolvidas pela Assembleia Nacional durante o Ano Parlamentar 2024-2025, bem como a respectiva síntese.

Acompanhe todos os detalhes desta sessão, em tempo real, através das nossas plataformas digitais.

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