Os presidentes dos tribunais constitucionais e supremos dos países membros do G-20, com Angola na qualidade de país convidado, reúnem-se, a partir de amanhã até sexta-feira, em Joanesburgo, África do Sul, para abordar o fortalecimento da cooperação jurídica internacional e promover o intercâmbio de ideias sobre os desafios comuns da actualidade.

A presença da presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Prazeres, reforça o compromisso de Angola com o diálogo internacional e a aposta na construção de soluções jurídico-constitucionais inovadoras e colaborativas.

Subordinado ao lema “Justiça em tempos de mudança : Independência, Inovação e Cooperação”, a Cimeira tem ainda como objectivo incentivar projectos conjuntos entre os tribunais constitucionais, supremos e membros da organização.

Participam no evento líderes judiciais do G-20, com destaque para países como a Alemanha, Brasil, França, Itália, índia, Estados Unidos, Reino Unido e algumas organizações como a União Africana (UA) e a União Europeia (UE).

O objectivo da Cimeira é promover a troca de ideias e iniciativas relevantes sobre temas jurídicos contemporâneos, estabelecendo um fórum global vital para jurisdições constitucionais. Também busca fomentar projectos de cooperação multilateral e bilateral.

Nos quatro dias do encon- tro, serão debatidos temas como “O avanço da Independência e Responsabilidade Judicial: Preservação do Estado de Direito e Reforço da Segurança Judicial num Cenário Global em Evolução”, “Equilibrando a Inovação em Inteligência Artificial com as Liberdades Fundamentais nos Sistemas Judiciais” e “Justiça Climática por meio da Colaboração Judicial”, “Combate ao Cibercrime: com foco no Reforço da Cooperação Judicial Transfronteiriça”.

Os temas serão debatidos em formato de mesa-redonda, promovendo diálogo inclusivo entre os participantes. Cada sessão começará com uma apresentação temática por países seleccionados, seguida de discussões colaborativas para explorar o tema, compartilhar experiências e identificar acções concretas.