O Presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, condenou, veementemente e de forma inequívoca, a tentativa de golpe de Estado militar ocorrida ontem na República do Benin.

Este posicionamento, divulgado na página oficial da União Africana (UA), sublinha que qualquer forma de interferência militar nos processos políticos constitui uma grave violação dos princípios e valores fundamentais da Carta da União Africana.

Mahmoud Ali Youssouf apela a todos os intervenientes na tentativa de golpe de Estado a cessarem imediatamente todas as acções ilegais, a respeitarem integralmente a Constituição do Benin e a regressarem sem demora aos seus quartéis e obrigações profissionais.

A mensagem encoraja todos os intervenientes nacionais a priorizarem a unidade, o diálogo e a preservação da paz nacional.

O presidente da Comissão da União Africana expressa profunda preocupação com a alarmante proliferação de golpes militares e tentativas de golpes de Estado em diversas partes daquela região, observando com pesar que tais acções continuam a minar a estabilidade continental, ameaçar as conquistas democráticas e encorajar os militares a agirem fora dos mandatos constitucionais.

Ali Youssouf alerta que essas tendências corroem a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, enfraquecem a autoridade do Estado e colocam em risco a segurança colectiva.

Reitera a posição de tolerância zero da União Africana em relação a qualquer mudança inconstitucional de governos, independentemente do contexto ou da justificativa.

Neste contexto, Mahmoud Ali Youssouf refere que a UA permanece firme e consistente na defesa da governança democrática, do Estado de Direito e da vontade soberana do povo africano.

Reafirma, neste sentido, o apoio da União Africana ao Presidente Patrice Talon, às autoridades legítimas e ao povo do Benin, que continuam a demonstrar o seu compromisso com a democracia, a paz e a estabilidade institucional.

“A União Africana está pronta, em coordenação com os parceiros regionais e internacionais, para acompanhar o Governo e o povo do Benin rumo ao pleno restabelecimento da normalidade constitucional e ao fortalecimento das instituições democráticas”, sublinha a mensagem.

O presidente da Comissão da UA recorda os quadros normativos da União Africana sobre Alterações Inconstitucionais de Governos (AIG), incluindo o Acto Constitutivo da UA (2000), a Declaração de Lomé (2000), a Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governança (2007) e o Quadro de Ezulwini (2009), os quais todos rejeitam categoricamente a intervenção militar na governação e afirmam a primazia da ordem constitucional e da legitimidade democrática como pilares da paz e da estabilidade no continente.