Este compromisso vem expresso numa declaração adoptada na quinta-feira, no final de uma reunião virtual entre a organização da ONU para Alimentação e Agricultura e os ministros da Agricultura africanos,  que analisou as implicações da covid-19 na segurança alimentar e a experiência do continente no combate e prevenção da pandemia.

Na declaração sobre segurança alimentar e nutrição durante a pandemia da covid-19, os governantes africanos exortam os Governos a priorizar as funções dos sistemas alimentares e agrícolas como serviço essencial que deve continuar a operar nos períodos de bloqueio, emergência, recolher obrigatório e outras medidas de contenção da saúde pública.

Sustentam que as intervenções na agricultura e na comercialização de alimentos devem estar cientes de que todos os tipos de sistemas alimentares - modernos, tradicionais (mercados abertos, pequenas lojas) ou informais (vendedores ambulantes) desempenham papéis críticos no atendimento a diferentes mercados e no sustento de partes importantes da população.

Isso, aponta-se, ajuda a manter um sistema alimentar resiliente, essencial para minimizar o impacto da pandemia da covid-19 nas pessoas, na sociedade e na economia.

Desta forma, comprometem-se criar e fornecer redes de segurança social adequadas, incluindo dinheiro, alimentos e outras medidas relevantes de protecção social para apoiar todos os grupos vulneráveis da população, e medidas para conter a disseminação da covid-19, minimizando  simultaneamente as interrupções no sistema alimentar.

A declaração refere ainda que se deve garantir que os actores e as operações agrícolas em todos os níveis, particularmente as colheitas, não sejam severamente afectadas pelas consequências não intencionais das medidas de contenção e restrições ao movimento, mas mantenham, ao mesmo tempo, um ambiente de trabalho com segurança para os produtores, comerciantes e trabalhadores.

“Garantir que os agricultores tenham acesso oportuno a equipamentos e insumos de qualidade, incluindo sementes e material de plantio nesta temporada e que pecuaristas, inclusive os da pastorícia, e piscicultores, tenham acesso aos insumos correspondentes, como rações para animais e acesso a pastagens, bem como insumos de qualidade para apoiar a indústria da aquicultura”, lê-se na declaração.

Decidiram trabalhar com líderes locais para garantir que os mercados agrícolas e alimentícios, além do sector informal de alimentos permaneçam abertos e operem adequadamente, cumprindo as directrizes de saúde.

Outro compromisso assumido na declaração refere-se à implementação de medidas que reduzam as perdas pós-colheita de alimentos e, desta forma, haja mais alimentos disponíveis nos mercados, e assegurar reservas estratégicas emergenciais adequadas de alimentos, além de instalações de armazenamento, inclusive por meio de parcerias público-privadas.

Na reunião, que contou com o apoio do Departamento e Economia Rural e Agricultura da Comissão da União Africana, dirigido pela angolana Josefa Sacko, os participantes obrigam-se também a manter as fronteiras nacionais abertas ao comércio de insumos, alimentos e agricultura, de modo a não atrapalhar o comércio regional e inter-regional de produtos e insumos agrícolas e produtos alimentícios.
 
Comprometem-se igualmente garantir o papel da liderança nacional no avanço da pauta da segurança alimentar e nutrição para alcançar resultados concretos, implementar políticas e estratégias pragmáticas, mobilizar e alocar os recursos adequados e aumentar as capacidades institucionais para a implementação acelerada de sistemas agrícolas e alimentares sustentáveis, de maneira integrada e coordenada, mesmo durante a pandemia da covid-19.