Funcionários do Tribunal Supremo concluíram, ontem, uma formação sobre tramitação processual, uma iniciativa que visou reforçar as competências dos quadros relativamente ao conjunto de procedimentos que envolvem a recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos nos tribunais.
O acto de abertura foi orientado, nesta segunda-feira, pelo director dos Recursos Humanos, Diogo Gomes, que destacou a importância da formação para a superação de dificuldades que ainda se verificam entre os funcionários.
Segundo o responsável, a capacitação permitirá, igualmente, aprimorar conhecimentos relacionados com matérias de natureza administrativa, nomeadamente férias, faltas, licenças, novo regime de avaliação de desempenho, em vigor desde este ano, bem como questões ligadas à ética e à deontologia profissional.
No encontro, Catarina Sabalo considerou louvável a iniciativa, sublinhando que a formação poderá contribuir para a melhoria das competências individuais e para uma melhor resposta aos desafios que se colocam à instituição.
João Baptista Custódio considerou a formação de capital importância, por permitir a capacitação dos funcionários em matérias relacionadas com a tramitação processual nas áreas Cível, Trabalho, Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, bem como Criminal.
“Sabemos que o Tribunal Supremo é a instância superior dos tribunais da jurisdição comum, e o que queremos é que os funcionários desta instituição estejam capacitados ao nível de rigor que a nossa instituição exige”, afirmou.
A formação, que encerrou ontem, abrangeu, nesta primeira fase, um grupo de funcionários que vai participar na capacitação, durante quatro dias, do próximo ciclo de formação, previsto para Setembro deste ano.