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FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPAM NA ACÇÃO FORMATIVA SOBRE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

  27 Aug 2026

FUNCIONÁRIOS DO TRIBUNAL SUPREMO PARTICIPAM NA ACÇÃO FORMATIVA SOBRE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL

Funcionários do Tribunal Supremo concluíram, ontem, uma formação sobre tramitação processual, uma iniciativa que visou reforçar as competências dos quadros relativamente ao conjunto de procedimentos que envolvem a recepção, distribuição, apreciação e decisão dos processos nos tribunais.

O acto de abertura foi orientado, nesta segunda-feira, pelo director dos Recursos Humanos, Diogo Gomes, que destacou a importância da formação para a superação de dificuldades que ainda se verificam entre os funcionários.

Segundo o responsável, a capacitação permitirá, igualmente, aprimorar conhecimentos relacionados com matérias de natureza administrativa, nomeadamente férias, faltas, licenças, novo regime de avaliação de desempenho, em vigor desde este ano, bem como questões ligadas à ética e à deontologia profissional.

No encontro, Catarina Sabalo considerou louvável a iniciativa, sublinhando que a formação poderá contribuir para a melhoria das competências individuais e para uma melhor resposta aos desafios que se colocam à instituição.

João Baptista Custódio considerou a formação de capital importância, por permitir a capacitação dos funcionários em matérias relacionadas com a tramitação processual nas áreas Cível, Trabalho, Contencioso Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, bem como Criminal.

“Sabemos que o Tribunal Supremo é a instância superior dos tribunais da jurisdição comum, e o que queremos é que os funcionários desta instituição estejam capacitados ao nível de rigor que a nossa instituição exige”, afirmou.

A formação, que encerrou ontem, abrangeu, nesta primeira fase, um grupo de funcionários que vai participar na capacitação, durante quatro dias, do próximo ciclo de formação, previsto para Setembro deste ano.

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