Segundo o procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, a soltura ocorreu no quadro do reexame dos processos em instrução preparatória dos arguidos presos, e visa evitar a contaminação com o  novo coronavírus (covid-19) nas cadeias.

Em mensagem alusiva ao 41° aniversário da PGR, que hoje se assinala, Hélder Pitta Gróz sublinha o trabalho dos magistrados do Ministério Público, que “não têm” medido esforços para reexaminar os processos em causa, e congratula os funcionários que prestam serviços mínimos neste período de Estado de Emergência.

Após destacar que a legalidade democrática deve ser defendida em todas as circunstâncias, o procurador-geral da República reconhece o contributo dos magistrados no activo, jubilados e dos que “já partiram para a eternidade”, no crescimento da instituição.

Apela ao sacrifício em prol do “bem comum”, daí a necessidade da assumpção das funções “de modo integral e na plenitude, com abnegação e consciência do risco”.

O magistrado reitera, ainda, a necessidade de se investir na formação e especialização dos quadros da instituição, destacando que o investimento deve ser acompanhado da melhoria dos meios e equipamentos de trabalho e das condições laborais e sociais.

Realça, a propóstito, os apoios que a instituição tem recebido dos "órgãos competentes do Estado".

A PGR representa o Estado junto dos tribunais e é titular da acção penal, sendo nessa qualidade que, entre outras tarefas, dirige a instrução processual, zela pela defesa dos interesses difusos e colectivos, bem como representa os menores, incapazes, ausentes e os trabalhadores.