Os Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA) adoptaram, neste sabado, por unanimidade, a Declaração de Kampala e o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, para os próximos dez anos (2026-2035).

A informação foi avançada pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, no encerramento da Conferência Extraordinária, que se debruçou sobre o Programa Integrado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, durante a qual foram apreciados os documentos que ilustram, com bastante clareza, o que foi feito nos últimos anos, desde a aprovação da Declaração de Malabo, em 2014, e o que se pretende para os próximos dez anos, tal como plasmado no Plano de Acção Decenal 2026-2035 e na Declaração de Kampala.

Na qualidade de 1.º vice-presidente da Mesa da Assembleia da União Africana, João Lourenço referiu que, durante os debates dos temas agendados, “houve uma grande unanimidade de pontos de vista sobre a necessidade do cumprimento das decisões aqui tomadas, cruciais para a efectivação dos principais desígnios desta Cimeira, que visam, essencialmente, construir sistemas agro-alimentares robustos, resilientes, inclusivos e sustentáveis, tendo em vista o crescimento económico sustentável e a prosperidade partilhada”.

O Chefe de Estado, que orientou, igualmente, a Cimeira de Kampala, sublinhou que “apesar de tudo, os Estados-membros da União Africana reconhecem que houve de um modo geral alguns progressos no desempenho no domínio da agricultura, e do cumprimento das nossas decisões e estratégias delineados em fóruns”.

Esta constatação, disse João Lourenço, é encorajadora e evidencia que, “se colocarmos mais empenho, mais determinação, mais recursos materiais e financeiros, em prazos apropriados, nos planos de execução dos nossos objectivos de desenvolvimento agrícola, podemos dar passos importantes para sairmos deste estágio de vulnerabilidade e passarmos para uma etapa de maior dinamismo e de resultados efectivamente substanciais que poderão constituir o pilar da nossa segurança alimentar”.

Paz e Segurança em África esteve na agenda das discussões

A Sessão Extraordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo abordou, exaustivamente, as questões relativas à paz e à segurança em África, em especial as questões ligadas ao aumento das acções terroristas e de extremismo violento e às mudanças inconstitucionais de governos democraticamente eleitos.

Neste capítulo, o Chefe de Estado disse que os esforços envidados para debelar este mal que aflige, essencialmente, uma parte do continente, contribuíram para o entrave de “conseguirmos um continente onde a paz e segurança, a estabilidade das instituições do Estado sejam o garante do desenvolvimento económico e social dos nossos países”.

Lamentavelmente, acrescentou o Chefe de Estado angolano, “algumas destas más práticas desviam-nos do objectivo central do continente, o de promover o desenvolvimento, tendo como base propulsora a agricultura, tema que mereceu toda a atenção dos líderes africanos na Conferência e que nos deveria levar a encontrar as soluções para os problemas políticos, que afectam alguns dos países, sem recurso à violência ou ao uso da força das armas”.

João Lourenço disse que os Chefes de Estado e de Governo aproveitaram a oportunidade para expressar preocupação com a situação de guerra que o povo do Sudão enfrenta, as graves consequências para a vida e segurança dos cidadãos, da economia e, também, dos países vizinhos, pelo elevado número de refugiados que recebem.

Neste sentido, apelaram, mais uma vez, às partes em conflito a considerar seriamente a necessidade de resolução da guerra fratricida pela via do diálogo.