A União Africana (UA) começou os preparativos para a realização da próxima Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da organização continental, marcada para os dias 15 e 16 de Fevereiro, com a realização da 49.ª Reunião do Comité dos Representantes Permanentes (CRP).

Esta reunião, que vai de 14 a 31 deste mês, na sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia, precede à 46.ª sessão ordinária do Conselho Executivo (reunião dos ministros das Relações Exteriores/Negócios Estrangeiros), prelúdio da Conferência durante a qual o Presidente da República, João Lourenço, assumirá a presidência rotativa da União Africana.

O embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da UA, Miguel Domingos Bembe, representa o país neste encontro.

O encontro do CRP tem a responsabilidade de preparar o trabalho do Conselho Executivo, cuja reunião está marcada para os dias 12 e 13 de Fevereiro, incluindo o projecto de agenda da Conferência, agindo no quadro das instruções daquele órgão da União Africana, assim como estabelecer subcomités ou grupos de trabalho indispensáveis.

O Comité dos Representantes Permanentes está a analisar, nesta reunião de carácter interactivo, um conjunto de relatórios, com destaque para aqueles referentes às actividades dos subcomités do CPR, nomeadamente de reformas estruturais, da cooperação multilateral, de supervisão e coordenação de questões orçamentais, administrativas e financeiras, mas, também, da Comissão de outros órgãos e agências especializadas da União Africana.

Os membros deste Comité vão avaliar, ainda, os relatórios sobre a implementação do roteiro do tema deste ano: “Justiça para os africanos e afrodescendentes através de reparações”, informação actualizada ao Conselho Executivo sobre a operacionalização do Fundo para a Paz da União Africana, assim como o quadro estratégico sobre as principais acções para o alcance do crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável em África.

Do rol dos documentos em análise constam, igualmente, o Roteiro da União Africana para 2030: Manutenção da Resposta à SIDA, garantia do reforço dos sistemas e segurança sanitária para o desenvolvimento de África, os relatórios da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, dos conselhos Económico, Social e Cultural e Consultivo da União Africana contra a Corrupção e do Parlamento Pan-Africano.

País assume presidência da UA pela primeira vez

Angola vai assumir, pela primeira, a presidência da União Africana, órgão máximo da organização continental, facto que coincide com o ano da comemoração dos 50 anos da Independência Nacional.

O país apresenta-se como candidato da região Austral, que, ao abrigo do princípio da rotatividade, compete indicar o país que deve presidir à UA este ano. A candidatura de Angola foi endossada, de forma unânime, pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada no dia 17 de Agosto de 2023, em Luanda, ratificando, deste modo, a recomendação da 25.ª reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança desta organização sub-regional, ocorrida em Julho desse ano, em Windhoek, República da Namíbia.

Com o objectivo de preparar, coordenar e organizar as tarefas inerentes às responsabilidades do país na presidência da União Africana, o Presidente da República determinou, no fim do ano passado, a criação de um grupo interministerial de trabalho.

O grupo de trabalho é coordenado pelo ministro das Relações Exteriores, coadjuvado pelo ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, e tem como ponto focal nacional o embaixador de Angola na Etiópia.