As Micro, Pequenas e Médias Empresas(MPME) absorveram 81 por cento, dos 270 dos contratos públicos realizados no sistema de adjudicação electrónica, entre 2018 e 2023, somando um montante de mais de 357 mil milhões de kwanzas.

Os dados estatísticos foram revelados, em Luanda, pelo chefe do Departamento de Observação e Análise do Serviço Nacional da Contratação Pública (SNCP), Job Francisco, tendo detalhado que das 39 são microempresas, 270 empresas adjudicadas, 94 pequenas, 87 médias e 50 são as grandes empresas.

O percentual das empresas que participaram destes procedimentos, cerca de 35 por cento das companhias são pequenas, 32 por cento médias e 39 micro-empresas, comparativamente aos 19 por cento das grandes empresas.

O sistema de adjudicação electrónica controla cerca de dois mil 551 operadores económicos, que participaram de 223 procedimentos de contratação electrónica, no período.

"No entanto, a contratação pública utilizando as novas tecnologias acaba por se revelar uma forma de acordo recomendável porque no actual contexto quando mais concorrentes puderem ser alcançados por este serviço nacional mais se consegue gerar inclusão, economia de escala, maior empregabilidade e criar um ambiente em condições para o incentivo à utilização de produtos locais na maioria dos projectos” disse.

No que concerne à poupança, obteve-se 139 mil milhões de Kwanzas, representando 13 por cento das aquisições realizadas ao longo do tempo. Estes números resultam da redução do valor estimado em contratos do custo efectivamente incorrido.

Job Francisco, sustentou que, desde Abril de 2018, Angola dispõe de um sistema de contratação pública electrónica que utiliza resultados satisfatórios, como é o caso do envolvimento de empresas do segmento das micro, médias e pequenas empresas que acabam por revelar-se como parte importante na participação e presença cada vez mais crescente.

Em contrapartida, este assunto torna-se desafiante na medida em que requer a todas as entidades contratantes, e todos os cidadãos, as perspectivas de mudança de paradigma de contratação com transparência, igualdade, integração e inclusão com vista a garantir a sustentabilidade.

Adopção de práticas de sustentabilidade

Para Job Francisco, o impacto social de uma compra pública sustentável deve assegurar a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, que do ponto de vista económico é necessário incentivar a racionalidade, o equilíbrio e a consciencialização no acto de utilização dos recursos para o alcance do bem-estar das gerações presentes e futuras.

Num primeiro momento, a contratação pública sustentável deve observar a necessidade e utilização dos recursos locais.

A inovação nas compras públicas electrónicas sustentada deve fazer com que a procura e a oferta sejam equilibradas em todos os sentidos, de maneira a impactar positivamente na vida das famílias.

Outro aspecto tem a ver com a melhoria da qualidade do ambiente. Por fim, a questão da protecção e conservação das espécies humanas e vegetais.