O Ministério da Energia e Águas (MINEA) apreciou, nesta terça-feira, em Luanda, os resultados de uma comparação feita às experiências do Brasil, Moçambique, Quénia, África do Sul, Namíbia e Portugal com vista à transformação, modernização e fortalecimento institucional do sector eléctrico nacional.

De acordo com um comunicado do MINEA, a apreciação foi feita na segunda reunião do Comité de Reforma do Sector Eléctrico, decorrida sob presidência do ministro João Baptista Borges.

Durante o estudo comparativo, foram identificados factores-chave para o sucesso das reformas, com destaque para a clarificação das funções institucionais, o reforço da regulação, a sustentabilidade financeira, a melhoria da coordenação entre intervenientes e a criação de condições mais favoráveis ao investimento público e privado.

Entre os modelos analisados, mereceram particular atenção a experiência do Brasil, marcada pela separação de funções e coexistência entre participação pública e dinâmica de mercado; a de Moçambique, assente numa trajectória gradual e adaptada à realidade nacional; e a do Quénia, caracterizada por forte presença de produtores independentes, mas também por desafios de coordenação, equilíbrio institucional e sustentabilidade.

O Comité analisou, igualmente, os contributos recolhidos junto de entidades públicas e privadas, operadores e regulador, os quais convergem na necessidade de aprofundar a sustentabilidade financeira, elevar a eficiência operacional, reduzir perdas técnicas e comerciais, melhorar a qualidade do serviço prestado aos cidadãos e clarificar os papéis e responsabilidades dos diferentes actores ao longo de toda a cadeia de valor da energia eléctrica.