Angola participa, desde terça-feira até esta quarta-feira, em Washington, Estados Unidos, na 40ª sessão da Assembleia dos Estados-membros da Organização Internacional das Telecomunicações (ITSO, sigla em inglês), refere uma nota enviada a imprensa.

A ITSO é responsável por supervisionar as obrigações de protecção dos serviços públicos internacionais de telecomunicações, da empresa privada Intelsat, ga-rantindo ainda que "odas as nações tenham acesso a serviços de comunicações via satélite”.

A delegação angolana é chefiada pelo secretário de Estado para as Telecomunicações, Mário Oliveira, e é composta pelo director-geral do Gabinete de Gestão do Programa Espacial Nacional, Zolana João, e pelo segundo secretário da Embaixada de Angola nos EUA, Nkruman Bernardo.

Angola faz parte da Região D (África) e é membro da ITSO, desde 2017. Na 40ª reunião da Assembleia da ITSO, a Região D está a propor al-guns temas, considerando a capacidade adquirida por vários países africanos em matéria de exploração, operação e lançamento de satélites, contribuindo para o desenvolvimento mundial das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC), conforme o programa 2030 das Nações Unidas.

Entre as propostas consta a de nomear três novas administrações notificadoras, para se atingir um total de cinco, de modos que cada região da ITSO tenha uma administração e que o património comum da organização seja repartido de forma proporcional. A Região D pretende, igualmente, que se defina e determine o Estado-membro notificador junto da União Internacional de Telecomunicações (UIT), para os slots orbitais atribuídos a cada região.

Oportunidades para o país

A participação de Angola na ITSO assenta no eixo 4 da Estratégia Espacial Nacional 2016-2025, que orienta a afirmação internacional do Estado angolano no domínio espacial, refere uma nota enviada a imprens.

A Estratégia Especial Nacional, acrescenta, tem por fim principal garantir que Angola assuma um papel de relevância no contexto internacional em ma-téria espacial, com vista a assegurar que o país contribua para a definição das principais orientações internacionais neste domínio e participe em iniciativas e projectos relevantes.

Os objectivos de tais iniciativas e projectos são, entre outros, o de inspirar e estimular o interesse sobre o espaço na Educação, Ciência e Engenharia Espacial; bem como promover actividades temáticas ligadas ao uso do espaço, de forma a consciencializar sobre a sua importância e benefícios, envolvendo escolas e colégios de várias províncias do ensino primário a nível nacional.

Se se considerar a relevância das telecomunicações e da entrada de Angola na era espacial, rumo ao desenvolvimento sustentável, o país poderá ter como benefícios, entre outros, a assistência técnica da In-telsat, enquanto segundo maior provedor de serviços de telecomunicações a nível mundial; bem como perspectivas de financiamento, mediante a definição do acordo entre a ITSO e a Intelsat, para o exercício de 2023 daquela organização internacional.

A participação nas discussões à volta da proposta apresentada, na última reunião, pela Comissão Federal de Comunicações dos EUA sobre a regulamentação do uso dos serviços de banda larga sem fio até 280 MHz de frequências na Banda-C (3,7 - 4,2 GHz), tendo em conta a recepção do Satélite angolano (ANGOSAT 2), é outro benefício.

A Organização Internacional de Telecomunicações por Satélite (ITSO) é uma instituição intergovernamental, com sede em Washington, Estados Unidos da América e conta com 149 Estados-membros.

A 40ª reunião da Assembleia da ISTO tem como principais objectivos examinar o futuro e as disposições operacionais, nomeadamente financiamento global das actividades da ITSO e apresentação de informações fidedignas a ITSO pela Intelsat.