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CINCO ANOS  DE GOVERNO: DESAFIOS VENCIDOS E BARREIRAS ULTRAPASSADAS

  04 Jul 2022

CINCO ANOS DE GOVERNO: DESAFIOS VENCIDOS E BARREIRAS ULTRAPASSADAS

Há cinco anos, quando foi empossado o novo Presidente da República e o Governo iniciou funções, os desafios que o país tinha pela frente pareciam inalcançáveis nuns casos e intransponíveis noutros.

Os desafios são todos eles inadiáveis em, praticamente, todas as esferas da vida do país.

O combate à corrupção e a impunidade foi e continua a ser um dos colossais desafios propostos, mas também a mudança de comportamento e postura do cidadão, do responsável público; As reformas com vista a recuperação e estabilização da nossa economia; Os investimentos em infra-estruturas nos sectores da Agricultura, da Saúde, da Educação, da Energia e Águas, Transportes, Obras Públicas e Ordenamento do Território. Também os desafios nos sectores das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, e o combate à pobreza e a promoção do emprego.

Na agenda dos grandes desafios do quinquénio governativo constava ainda a melhoria da percepção e da imagem do país no exterior. Melhoria do ponto de vista político e económico, mas também do funcionamento das instituições.

Diplomacia económica conquista o mundo

A diplomacia económica liderada pelo Presidente João Lourenço foi a âncora que permitiu a reconquista da confiança das maiores instituições financeiras e dos maiores mercados financiadores mundiais: o FMI, a União Europeia, os Estados Unidos da América, União Africana; o ExximBank da China, mas não só, são alguns dos exemplos.

Constatações e realidades inquestionáveis ao longo destes cinco anos, que mostram que afinal todos juntos sim podemos, mesmo com as adversidades que a natureza nos impõe, como foi e ainda é o caso da Covid-19. As adversidades que abalaram a conjuntura internacional, entre as quais a grande crise financeira de 2014 que se prolongou nos anos seguintes, também deixaram marcas muito fortes à economia de Angola e ao seu tecido social, que baseada numa gestão voltada para resultados, e com uma visão de médio-longo prazos, o Presidente João Lourenço tem conseguido ultrapassar positivamente e com evidências os efeitos negativos da crise financeira. Uns anos antes, isto em 2016, do actual Governo começar funções, a inflação atingia cerca de 42 por cento. Esta realidade, muito complicada, tornava a vida da população muito apertada: os preços dos produtos, inclusive a cesta básica, e dos bens e serviços de primeira necessidade começaram a aumentar de forma exorbitante. Os salários da maioria dos trabalhadores, sobretudo dos da Função Pública chegaram mesmo a perder o poder de compra.

Era este o cenário que reinava entre 2016 até pouco depois de o Executivo liderado por João Lourenço iniciar funções. As coisas estavam difíceis, pareciam inultrapassáveis, a população clamava por solução.

Mas… por onde começar para se reverter esta realidade que ameaçava apertar mais um dia atrás do outro?

Uma melhor coordenação entre a política monetária e fiscal se impunha. Mais disciplina e qualidade na utilização dos fundos públicos, mais e maior integração entre os sectores e a tomada de decisões baseada em resultados. E foi precisamente isto que foi feito!

Os resultados são visíveis e facilitam o acesso aos produtos. A inflação que em 2016 atingiu cerca de 42 por cento, em 2019 caía para 17 por cento, ou seja, uma redução de mais de 60 por cento.

O choque da Covid-19

Como quem diz: alegria na casa do pobre não dura, lá para os finais de 2019, aproximadamente dois anos após a entrada em funções do Executivo liderado por João Lourenço, a Covid-19 começa a ganhar espaços à escala mundial e ameaça, não só, a vida de milhões de seres humanos, mas também paralisa as economias dos países de todos os continentes.

Afinal, o mundo é cada vez mais global, mais interligado e os países, de todo o mundo, estão muito dependentes um dos outros.

Angola, à semelhança da generalidade dos Estados, não escapa ao vendaval da epidemia. Cerca sanitária obrigatória; Quarentenas para todos sem excepção; O comércio e a restauração a trabalharem em relantim. O turismo fechado; As indústrias idem; Interrupção de programas e projectos; Incerteza global.

A inflação que até antes do surto da Covid-19 estava a ser controlada em Angola, ganha asas e salta de 17 por cento para 22,4 por cento em 2020, e depois sobe mais para 27,03 por cento em 2021.

Nestas alturas, os grandes produtores e fornecedores internacionais de produtos alimentares essenciais ressentem os efeitos da crise provocada pela pandemia.

Reserva Estratégica Alimentar

O lançamento da Reserva Estratégica Alimentar em Novembro de 2021 permitiu a transição para a normalização e estabilização dos preços dos alimentos da cesta básica no mercado formal e até informal.

O antes e depois é uma realidade em todo o território nacional. Já é possível comprar mais com os mesmos kwanzas.

Os preços do arroz, farinha de trigo, fuba de milho, açúcar, feijão, óleo alimentar e a carne de galinha ou da coxa conhecem hoje uma clara, significativa e impactante redução dos preços.

Os preços dos produtos da cesta básica conheceram uma redução não apenas devido ao lançamento da Reserva Estratégica, mas também por causa da isenção do pagamento de impostos para estes alimentos essenciais e o fomento da produção industrial e agrícolas locais.

Outros factores contribuíram para a melhoria do custo de vida das populações.

O programa de transferência monetária Kwenda é um destes factores. Que mais do que garantir um acesso directo a um subsídio, tem garantido às populações a oportunidade de iniciar o seu negócio e rentabilizar este subsídio.

No âmbito do Programa Kwenda, em 2021, foram cadastradas 536.333 famílias para beneficiar de transferências monetárias directas, das quais 300 mil agregados familiares já beneficiaram dos desembolsos, num total Kz 11 973 237 624,00.

A este programa juntam-se também as famílias assistidas com cesta básica em todo o país, o ajuste e o aumento salarial generalizado na Função Pública.

Afinal, com o trabalho de todos, disciplina, estratégia e liderança baseada em resultados, tudo é possível. Apesar dos contratempos provocados por diversos fenómenos como a económica e financeira mundial e a Covid-19, o custo de vida das populações conheceu, nos últimos dois anos melhorias visíveis.

تشاندينهو