Os participantes ao IV Conselho Consultivo do Ministério da Educação (MED) recomendaram, terça-feira, que as escolas de Magistério Primário e os Institutos Técnicos e Politécnicos passem à condição de unidades orçamentais, para melhor funcionalidade, tendo em conta a especificidade das formações ministradas.
Esta recomendação consta no comunicado final do IV Conselho Consultivo do Ministério da Educação, que terminou terça-feira.
Durante o encontro, de dois dias, os participantes defenderam a necessidade de elevar as Direcções Municipais da Educação a unidades orçamentais e os centros infantis, jardins de infância e escolas primárias a órgãos independentes.
Recomendaram, também, a promoção, formação e capacitação dos técnicos em metodologias de preenchimento da matriz de indicadores do Plano de Desenvolvimento Nacional, bem como a melhoria das condições da área de estatística, para o desempenho da actividade de recolha, tratamento e divulgação de dados, através do Sistema Integrado de Gestão Escolar (SIGE).
Foi ainda recomendado o aumento do número de gestores e professores, para garantir um Sistema Educacional Inclusivo a todos os níveis, e a intensificação das formações contínuas em matéria de educação especial e inclusiva.
Concluíram que a taxa de alfabetização de 75,3 por cento em 2017 aumentou para 76 por cento em 2020/2021.
O IV Conselho Consultivo da Educação reiterou a necessidade do Executivo e parceiros identificarem mecanismos de reforço das verbas alocadas para a Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, para garantir regularidade aos incentivos dos alfabetizadores.
O reforço do orçamento destinado à merenda escolar e a melhoria da qualidade dos seus produtos a nível nacional, bem como o aumento dos recursos financeiros e humanos nos municípios, para o acompanhamento das crianças que frequentam os projectos dentro das escolas primárias, contam entre as recomendações, que abrangem a intensificação e divulgação da oferta formativa das instituições de ensino secundário, técnico-profissional e promoção de debates com empresas sobre estágios curriculares.
Os presentes tomaram nota da Estratégia Nacional da Educação Ambiental 2022-2050, cujo eixos estão relacionados com a cidadania ambiental e consumo consciente e sustentável com enfoque nas escolas, para garantir bem estar aos alunos.