Determina o Decreto Presidencial sobre a Situação de Calamidade, anunciado esta segunda-feira.

A actividade lectiva foi suspensa em finais de Março, devido à ameaça de proliferação do novo coronavírus, que já infectou 70 pacientes em Angola e fez quatro mortos.

Conforme o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que falava em conferência de imprensa, a retoma dependerá, no entanto, da situação  epidemiológica do país, devendo as instituições de ensino garantir condições para o distanciamento físico, à entrada e dentro do edifício escolar.

Deverão fazer a gestão de resíduos segundo regras de biossegurança, incluindo o esvaziamento diário dos recipientes de resíduos e a disponibilização de recipientes higienizados ao começo de cada dia de actividade lectiva.

Conforme o Decreto, as instituições deverão renovar, frequentemente, o ar nas salas de aula, preferencialmente com as janelas e portas abertas, ter material e produtos de limpeza para os procedimentos adequados de higienização dos edifícios escolares.

Estão também orientadas a higienizar as mãos à entrada dos edifícios escolares, das salas de aula e existência de pontos de higienização ao longo do edifício, bem como ouso de máscara facial por pessoal administrativo, professores e alunos.

Entretanto, o Executivo avança que o retorno faseado das aulas começa a 13 de Julho, com a reabertura das instituições do ensino secundário e universitário.

O Governo explica que o reinício do ensino pré-escolar fica sujeito à regulamentação própria, tendo como condições a manutenção do distanciamento físico, à entrada e dentro do edifício escolar, a gestão de resíduos segundo regras de biossegurança.

Isso inclui o esvaziamento diário dos recipientes de resíduos e a disponibilização de recipientes higienizados ao começo de cada dia de actividade lectiva, a renovação frequente do ar nas salas de aula, preferencialmente com as janelas e portas abertas.

Determina ainda o encerramento de espaços não necessários à actividade lectiva, como cantinas, refeitórios, as salas de apoio, as salas de convívio de alunos e outros, a redução da lotação em 50 por cento das bibliotecas, laboratórios e salas de informática.

Angola regista 70 casos positivos, 48 activos, quatro mortes e 18 recuperados. 

Estão contabilizados, até ao momento, 42 casos de transmissão local e 28 importados.