O nível da dívida pública em Angola caiu para 66 por cento em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) até ao mês de Junho, contra os 82,8 por cento registados em 2021, com a previsão de chegar abaixo dos 60 por cento ainda este ano.

Segundo o ministro da Economia e Planeamento, Mário João, esta trajectória decrescente é influenciada pela gestão activa levada a cabo pelo Executivo, com destaque para o desempenho macroeconómico positivo.

"Agrada-nos ainda o facto de que, de acordo os dados do mês de Junho do corrente ano, o rácio da dívida atingiu os 66 por cento do PIB um importante sinal de que a meta dos 60 por cento previstos na Lei de Sustentabilidade das Finanças Públicas poderá ser alcançada ainda este ano", indicou o ministro, durante um encontro sobre as contas das empresas públicas promovido pelo Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE).

De acordo o ministro da Economia e Planeamento citado pela Rádio Nacional de Angola, "graças a um conjunto de medidas que vêm sendo implementadas pelo Executivo sobre os preços em reposta aos choques externos, quer do lado da política monetária, assim como na oferta de bens e consumo de amplo consumo".

O rácio da dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) passou de 121 por cento, em 2020, para 84 por cento, em 2021, e a tendência é nitidamente decrescente. O Governo sempre apontou como objectivo chegar-se aos 60 por cento até ao final do ano. Em termos reais, isto é, em dólares dos Estados Unidos da América, a dívida pública de Angola passou de 80,84 mil milhões de dólares, em 2017, para 70,43 mil milhões de dólares até ao final de 2021.

As reformas implementadas pelo Governo, desde 2017, estão, agora, a dar os "melhores” resultados preconizados.

O país tem estado a conduzir com sucesso a sua estratégia, iniciada, em Janeiro de 2018, com o Programa de Estabilização Macroeconómica. Fruto disso, no ano passado, o país saiu, finalmente, da recessão económica em que esteve mergulhada durante os últimos cinco anos.

Privatizações rendem mais de 926 mil milhões de kwanzas ao Estado

O Estado angolano privatizou, até ao momento, um total de 89 activos, dos quais 78 por cento do sector produtivo, cujas alienações permitiram arrecadar mais de 926 mil milhões de kwanzas, de acordo com o ministro da Economia e Planeamento.

Mário Caetano João avançou estes dados no seu discurso de abertura do Encontro do Sector Empresarial Público, realizado, esta quarta-feira , na Escola Nacional de Políticas Públicas (ENAPP), sob auspícios do Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado, promovido pelo Ministério das Finanças.

Este feito, na óptica do titular da pasta do MEP, permitiu a redução da presença do Estado do tecido empresarial por via da execução do Programa de Privatizações 2019 a 2022, no qual atribuiu realce para a dinamização do mercado financeiro angolano à privatização do Banco BCI, por meio de leilão em bolsa e a oferta pública de venda de 10 por cento do capital do Banco Angolano de Investimento (BAI).

"Em linha com os bons resultados que temos observado no domínio macroeconómico este ano, as empresas públicas também acabaram por expressar o sinal desta melhoria, tendo, em termos agregados, obtido resultado líquido de 1, 2 biliões de kwanzas contrariamente aos 3,3 biliões de kwanzas negativos em 2020".

Os frutos do PROPRIV, considerou o ministro, têm se revelado pela expansão, essencialmente dos sectores da indústria e da Agricultura, promovendo um ambiente de maior concorrência, um aumento da produção de bens, influenciado pela reactivação de um conjunto de 26 activos que se encontravam paralisados ou em actividade residual.

O ministro recordou que, ainda no capítulo das reformas necessárias para uma melhor organização do sector, foi aprovado o Roteiro da Reforma do Sector Empresarial Público, por via do Decreto Presidencial 13/22 de 18 de Janeiro que definiu a visão estratégica e integrada das mudanças pretendidas, estando previsto um período de quatro (4) anos para a conclusão deste processo.

"A nova visão preconizada resultou da identificação das principais debilidades do sector e das boas práticas internacionais, bem como o diálogo entre os demais intervenientes, nomeadamente as empresas públicas e dos departamentos industriais que as tutelam. O referido diploma orientará o processo de reestruturação de forma a redefinir o modelo de governação do sector, perspectivando-se a promoção de empresas mais dinâmicas e competitivas, eficientes e lucrativas, mais autónomas e transparentes, garantindo a sustentabilidade do sector, a maximização dos retornos dos investimentos e melhorias do fornecimento de bens e serviços importantes para o cidadãos", recordou.