O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, defendeu esta terça-feira, a necessidade de maior rigor na prestação de contas, com a adopção de procedimentos alinhados com as demais práticas internacionais de governança corporativa para que os dividendos sirvam de suporte ao processo de consolidação das contas públicas.

Ottoniel dos Santos começou por enaltecer o desempenho da economia nacional em 2021, pautado por um crescimento de 0,7 por cento e o romper do quadro de recessão em que vivíamos, com reflexos nos resultados das prestações das empresas, sendo numa perspectiva de crescimento muito superior ao inicialmente previsto no OGE 2022.

"Estamos a prever um crescimento de 2,7 por cento, que é substancial depois de um período de profundas a partir de 2016. Devemos realçar os esforços que estão a ser feitos no domínio das finanças públicas, principalmente o controlo da dívida pública, numa altura em o rácio da dívida sob o PIB é inferior a 5,0 por cento, sendo que a nossa meta é chegar aos 70 por cento", revelou.

Ottoniel dos Santos considerou que toda a envolvente económica ajudou a atingir este resultado, de forma que a boa performance da economia vai consolidar ganhos de forma a se manter na senda o crescimento, aumento da produção e espaço para mais dívida, isto é, uma dívida melhor, abrindo um círculo virtuoso em que "o Estado ao investir através do endividamento, vai ajudar a manter todos os segmentos perenes".

O secretário de Estado chama especial atenção aos riscos fiscais, "pois sabemos que há empresas que ainda inspiram cuidados" e muitas delas estão numa trajectória de recuperação forte, mas devemos ter todos muita atenção, disciplina e rigor para garantir que, de facto, estes riscos não prejudiquem esta trajectória de crescimento.

"O nível de endividamento melhorou de 6,5 por cento para 5,0 por cento no presente ano, o que representa um bom indicador, quando ainda temos algumas preocupações relacionadas com o considerável nível de passivo das empresas, situado em 52 por cento da dívida pública em 2021" salientou Ottoniel dos Santos.

O secretário de Estado considera imperioso controlar os indicadores para manter a trajectória de crescimento e melhorar o índice de dividendos que os Estado recebe, "muito embora parte das empresas do SEP não terem como fim último a distribuição de dividendos", porém, há geradoras de receitas, devemos trabalhar para que possamos ter apoios no sentido ajudar a propiciar e aumentar o crescimento.

"Os conselhos fiscais devem estar mais presentes e interventivos para poderem, mais do que fiscalizar, apoiar os conselhos de administração para que os resultados que estão previstos e com os quais se comprometeram. As contas devem ser auditadas, suportadas por relatórios", acrescentou.

Ao terminar disse que a boa nova é o facto do EBITDA das empresas ter registado uma evolução positiva de 21 por cento em 2019 para 30 por cento em 2021.

"Nota-se uma evolução positiva em três anos, de maneira que é necessário capitalizar estes ganhos, olhando para aquelas que são as empresas que mais contribuíram para este crescimento, percebendo como é que actuaram para podermos reeditar estes modelos".