A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) e o Instituto Regulador dos Derivados do Petróleo (IRDP) assinaram um Protocolo que visa reforçar e regulamentar a cooperação institucional entre ambas instituições.

Visa ainda definir as acções concretas para assegurar a promoção eficaz e a defesa da concorrência no sector dos derivados do petróleo.

Segundo uma nota da ARC, o acordo visa, ainda, materializar o dever de cooperação ao qual estão sujeitas as partes, no âmbito da prossecução das respectivas atribuições, bem como na definição de regras e procedimentos relativos à partilha de informação e consulta.

O instrumento tem também como objectivo, à realização de actividades conjuntas, à preparação de estudos e análises, à emissão de pareceres, assim como no âmbito da formação do pessoal e dos agentes económicos.

Estabelecer uma relação de cooperação na partilha de informações não confidenciais, dentro dos limites da lei, na investigação de práticas restritivas da concorrência e na realização de estudos conjuntos em áreas de interesse comum, é dos outros objectivos.

A nota acrescenta ainda que protocolo, se centra na definição e planificação de conteúdo e metodologia das actividades recíprocas de formação e capacitação para o cumprimento do objectivo deste memorando.

A cerimónia solene teve lugar nas instalações do IRDP e contou com a participação de membros do Conselhos de Administração da ARC e da Direcção Geral do Instituto, assim como suas respectivas equipas, tendo o acordo formal sido assinado pelo director geral do IRDP, Albino Ferreira, e pelo administrador da ARC, Nelson Lembe.

As duas personalidades manifestaram plena satisfação pela celebração do protocolo e se comprometeram em trabalhar afincadamente para manter o espírito de partilha e de colaboração entre os colaboradores de ambas instituições, com vista a obter os resultados esperados com a concretização do acto que marca o início de uma parceria que se antevê benéfica para o mercado e para a economia nacional.