Os subsídios à exploração (operacionais), destinados à cobertura de despesas operacionais de 12 empresas do Sector Empresarial Público (SEP), cifrou-se nos 34 mil milhões de kwanzas no exercício económico de 2021, representando uma redução de 1,7 por cento, face às transferências realizadas no ano de 2020.
Segundo o relatório agregado do SEP do exercício económico de 2021, a Televisão Pública de Angola (TPA) foi a entidade que mais beneficiou dos subsídios operacionais com 27,7 por cento no período em referência, seguida, da Rádio Nacional de Angola (RNA) com 22,9 por cento, Edições Novembro (15,6) e ANGOP (10), sendo todas pertencentes a tutela sectorial das Telecomunicações, Tecnologias da Informação e Comunicação Social.
Quanto aos subsídios a preços, recursos transferidos pelo Governo, os dados apontam que, às empresas no intuito de suavizar os preços suportados pelos consumidores/cidadãos na aquisição de produtos e serviços seleccionados, somaram 21,2 mil milhões de kwanzas.
Contrariamente a 2020, em que 5 empresas foram contempladas, no período em referência beneficiaram de subsídios a preços apenas 3 entidades, ou seja, 2 a menos do que no exercício de 2020.
Assim, as duas empresas que não beneficiaram de subsídios no ano de 2021 foram a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (ENDE) e a Empresa Portuária de Cabinda.
Quando considerados os valores transferidos em termos anuais, o documento acrescenta que, verifica-se uma redução significativa de 2020 para 2021 em cerca de 97,1 por cento, justificado, fundamentalmente, pela elevada soma paga à Sonangol em 2020, referente aos anos de 2018 e 2019, por meio de compensação de créditos e dívidas existentes entre o Estado e a empresa.
No que se refere aos subsídios transferidos às empresas em 2020, a Sonangol foi a maior beneficiária com 76 por cento, em razão da relevância dos produtos que a petrolífera comercializa, principalmente, combustíveis e gás de cozinha, embora estes tenham beneficiado mais as empresas do sector de transportes.
A transportadora aérea nacional, TAAG, com 3,1 por cento é a segunda beneficiária dos subsídios a preços, seguida da TCUL, com 2 por cento.