A Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar (ANIESA) destruiu, de Janeiro a Agosto do corrente ano, dois milhões, 380 mil e 917 quilos de produtos alimentares diversos.
Em declarações a imprensa, no âmbito da Campanha de Sensibilização aos Operadores Económicos, o Inspector Superior do órgão regulador, Adérito Mendes, realçou que, os produtos destruídos estão avaliados em aproximadamente 491 milhões de kwanzas. Frisou que dos produtos inutilizados, cerca de 95 por cento foram destruídos a pedido dos agentes económicos e os cinco por cento do produto restante foi apanhado em "flagrante delito", pelos inspectores, durante as visitas de rotina nos estabelecimento comerciais, arma-zéns e mercados informais. Quanto aos procedimentos, o gestor explicou que a nível do mercado interno, os operadores económicos devem informar à ANIESA, que por sua vez, enviará uma equipa de inspectores para acompanhar o processo desde a retirada nas instalações, até ao Aterro Sanitário.
Informou que os comerciantes e operadores grossistas que "desfazerem-se" dos produtos, sem o conhecimento e participação da ANIESA, o acto será considerado clandestino e criminoso perante à Lei, e descaminho de mercadoria.
O também porta-voz da ANIESA sublinhou que sem a presença dos inspectores, as empresas não devem "desfazer-se dos produtos alimentares inutilizados".
"Os comerciantes que forem apanhados serão punidos por uma pena convertida em multa e se a mercadoria for imprópria para o consumo, a pena agravar-se-á por constituir-se um crime contra a saúde públi-ca", alertou.
Nos últimos oito meses, a ANIESA realizou 3.277 visitas inspectivas, perfazendo uma média de 410 visitas por mês, tendo detectado um total de 6.711 infracções, o que perfaz uma média de 838 infracções por mês.
Acções de sensibilização
A instituição realizou, nos últimos dias, jornadas de sensibilização dos operadores económicos, zungueiras e ambulantes que actuam na província de Luanda.
A campanha que teve como objectivo sensibilizar e promover a segurança alimentar e nutricional junto dos operadores económicos, decorreu porta a porta, em várias zonas da capital do país, com realce para os bairros da Mutamba, Ilha de Luanda, São Paulo, Maianga, Talatona, Benfica, Cacuaco, Viana e ao longo da Via Expressa. Para a efectivação dos serviços, foram disponibilizados mais de 120 inspectores agrupados em 17 brigadas, que no terreno fizeram a distribuição de 15 mil flyers a 988 operadores económicos, bem como a mais de 360 vendedores e cidadãos.
Nestas campanhas, os inspectores depararam-se com várias irregularidades, desde a falta de letreiros que justificam o tipo de actividade, placar publicitário que identifica a empresa e suas funções, afixação de preços, e alguns produtos que tinham preços afixados contrários aos que estão registados no caixa. No terreno, as equipas aconselharam o público alvo a pautar pelo conhecimento da legislação da actividade que exerce, conservação e manuseamento dos alimentos, com maior realce os da cesta básica.