O Ministério das Finanças executou entre os dias 23 de Agosto a 12 de Setembro do ano em curso uma segunda série de operações de gestão de passivos.

Segundo um comunicado de imprensa, as operações são parte integrante de uma estratégia mais ampla que visa reduzir o risco, melhorar o processo de emissão e gestão da dívida, e aprimorar o funcionamento do mercado interno de Dívida Pública. Assim sendo, este último conjunto de transacções foram executados na Bolsa de Valores (BODIVA) e a preços de mercado.

As operações de troca (Swap), envolveram múltiplas contrapartes e visaram uma variedade de títulos num total de cerca de 120 mil milhões de kwanzas.

Em conformidade com os títulos, aproximadamente 65 mil milhões de kwanzas de títulos indexados à taxa kwanza/dólares (OTXC) foram substituídos por obrigações do tesouro de referência (OTNR) com prazos mais longos, eliminando totalmente o risco cambial.

As transacções proporcionaram uma extensão significativa do prazo de vencimento. Por conseguinte, as OTXC com uma maturidade média de aproximadamente 1 ano foram substituídas por OTNR com uma maturidade média superior a 7 anos.

Paralelamente, foi também realizada uma operação de troca de OTNR de curto prazo por OTNR de longo prazo. Esta operação envolveu a troca de cerca de 11 mil milhões de kwanzas de OTNR com maturidade média inferior a 1 ano por benchmark bonds (títulos de referência) com uma maturidade média superior a 7 anos.

Principais Impactos da Operação

As operações tiveram como impacto a diminuição do risco de refinanciamento através de mecanismos de extensão de maturidade, a redução do risco cambial através da troca de títulos indexados à taxa de câmbio por Obrigações do Tesouro em Moeda Nacional, bem como a suavização do perfil de vencimento da dívida, através da substituição de 11 mil milhões de kwanzas de títulos com vencimento em 2022 e 2023 por um conjunto de OTNR de 8 e 10 anos.

Impactaram ainda na melhoria da gestão de Tesouraria pela via da redução da concentração de reembolsos de capital no 4º trimestre de 2022 e 2023 para níveis confortáveis, na fonte de financiamento adicional dado que a operação estrutural de troca de títulos permitiu incluir um volume de aquisições adicionais (superior a 40 mil milhões de kwanzas de novos fundos) de OTNR na maturidade de 10 anos, bem como no aprimoramento do funcionamento do mercado doméstico e da liquidez do mercado secundário de Dívida Pública, por meio da expansão da emissão de títulos de referência de prazo mais longo.