Angola faz, nesta segunda-feira, no período da manhã, aqui nos Estados Unidos, tarde em Angola, a sua intervenção no debate geral da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, que decorre na sede da organização, sediada em Nova Iorque, desde o dia 20 deste mês.
A intervenção de Angola, neste que é o ponto mais alto do evento, será feita pela representante permanente da Missão de Angola junto da ONU, em Nova Iorque, a embaixadora Maria de Jesus Ferreira, em representação do Chefe de Estado, João Lourenço, que se encontra em visita privada no Reino de Espanha. A intervenção do país, cujos temas a serem destacados ainda são desconhecidos, será a última de um país lusófono no evento.
Na comunicação apresentada, na edição do ano passado, no caso a 76ª sessão, em que o país foi o quinto do dia a discursar, também no período da manhã (tarde em Angola), depois de Cuba e antes do Burkina Faso, o estadista angolano, João Lourenço, colocou um acento tónico na questão relacionada com a distribuição das vacinas contra a pandemia da Covid-19, numa altura em que a doença ainda somava, de minuto a minuto, números assustadores de vítimas mortais pelo mundo.
Como forma de conter a multiplicação do vírus e, deste modo, poupar vítimas humanas, João Lourenço defendeu a classificação da vacina contra a Covid-19 como um bem da humanidade, de acesso universal e aberto, para permitir maior produção e distribuição equitativa à escala mundial.
Apontou, na altura, a solidariedade e a simplificação nos processos de acesso às vacinas, como a única via capaz de conduzir o mundo à vitória contra a pandemia da Covid-19. O estadista angolano lamentou, a propósito, a disparidade que se verificava no acesso às vacinas entre umas e outras nações, tendo qualificado o referido acto de "chocante”.
Como solução para o problema, o Chefe de Estado lançou, a partir do palanque da sede das Nações Unidas, um apelo, no sentido de serem discutidas e aprovadas, em sede da organização, decisões favoráveis à liberalização do regime das patentes de produção de vacinas, para que fosse possível a sua fabricação por um número, cada vez maior, de países, tornando-as, deste modo, mais acessíveis para todos.
Para o Presidente João Lourenço, a luta contra a Covid-19 e as suas novas e assustadoras variantes prossegue, e só o esforço conjugado, exercido por todos, sem distinção entre ricos e pobres, ou de outro tipo de categorias sociais, seria o único caminho a ser trilhado para se enfrentar a pandemia com resultados que satisfaçam as expectativas de retorno cabal das populações à vida normal.
No capítulo da paz e segurança, o Presidente da República destacou o esforço que tem vindo a desenvolver, no sentido de contribuir para a paz e a estabilidade na África Central, na região dos Grandes Lagos e noutros pontos do continente africano. Explicou que a sensibilidade angolana, para os problemas ligados a paz e a guerra, resultam do longo conflito interno que viveu durante várias décadas, daí a noção clara do país em relação à importância da busca de soluções para os diferendos pela via do diálogo e do entendimento entre as partes.
"Temos procurado partilhar com outros povos esta experiência angolana bem-sucedida, na convicção de que a nossa acção, se for bem entendida, levará, muito seguramente, a resultados favoráveis ao fim dos conflitos e ao restabelecimento da paz em alguns dos países afectados", salientou. Outro tema que mereceu destaque na intervenção do Chefe de Estado, na edição passada do debate geral da ONU, foram as alterações climáticas. Sobre este particular, o Presidente João Lourenço salientou que a periodicidade e a ferocidade dos furacões, enchentes, incêndios florestais, deslizamentos de terra, vulcões e tremores de terra, que devastam cidades inteiras e aglomerados populacionais no meio rural, por vezes com um cortejo considerável de mortes, deve chamar a atenção de todos os governos, organizações não-governamentais, académicos, cientistas e sociedade civil, para a necessidade de união de esforços na protecção do planeta terra, "nossa casa comum, que vem dando sinais cada vez mais evidentes de que não está satisfeito com a forma como o tratamos, defendendo-se da maneira mais violenta possível".
Debate Geral chega ao fim
O debate geral, também tratado por debate de alto nível, termina esta segunda feira com a intervenção dos ministros dos Negócios Estrangeiros e dos representantes permanentes das missões junto da ONU, devendo os trabalhos referentes à 77ª sessão da Assembleia Geral, que arrancou no dia 13 deste mês, prosseguirem até ao dia 12 de Setembro do próximo ano, altura em que termina, para, no dia 14 do mesmo mês, dar lugar à 78ª sessão.
O debate geral é o momento mais alto da Assembleia Geral, em que os Chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros se dirigem ao mundo. Tal como estabelece a tradição do evento, o Brasil foi o primeiro país a discursar, depois da intervenção do presidente da 77ª sessão da Assembleia Geral, o diplomata húngaro Csaba Korosi, e do Secretário-Geral da ONU, António Guterres. Diferente do que tem sido prática, este ano, o Brasil não foi seguido pelos Estados Unidos da América, país anfitrião, e sim pelo Senegal. A razão da alteração da ordem, que durava há anos, foi o facto de o Presidente norte-americano, Joe Biden, encontrar-se, nessa altura, a participar nas exéquias da Rainha Elizabeth II, em Londres, Inglaterra, tendo, por isso, discursado no dia seguinte, quarta-feira.
Esta edição do debate geral da ONU, aconteceu de forma presencial, com a excepção da Ucrânia, que foi autorizada a discursar à distância, de forma virtual. Assembleia Geral visou, entre outros, buscar soluções para alguns dos grandes problemas que assolam o mundo, como as crises complexas e interligadas, a guerra na Ucrânia, os desafios humanitários, mudanças climáticas, ameaças à economia global e a Covid-19, que ainda se encontra presente em muitos países do mundo.
País apela à mobilização de recursos
Angola defende que o "Grupo 77+China" deve continuar a apelar aos Estados desenvolvidos a honrarem o compromisso de mobilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares para apoiar a adaptação às alterações climáticas dos países em desenvolvimento.
A posição de Angola vem expressa numa nota da Missão Permanente junto da Organização das Nações Unidas (ONU), sediada em Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O documento refere que, ao intervir na 46ª Reunião Anual dos Ministros dos Negócios Estrangeiros do G77+China, a embaixadora de Angola na ONU, Maria de Jesus Ferreira, afirmou que o financiamento deve ter em conta as prioridades dos países em desenvolvimento.
Segundo Maria de Jesus Ferreira, é fundamental que o financiamento tenha em vista as necessidades dos países em desenvolvimento, no quadro da Agenda 2030 virada para o Desenvolvimento Sustentável e seus objectivos.
A embaixadora disse que o Estado angolano reconhece os desafios e necessidades especiais enfrentados por todos os países em desenvolvimento, especialmente os de África, Países Menos Avançados, Países em Desenvolvimento Sem Litoral e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento.
Acrescentou que o impacto da pandemia da Covid-19, de conflitos e crises prolongadas em diferentes partes do mundo acontecem num contexto de uma crise total de emergência climática.
Na sua intervenção, a embaixadora Maria de Jesus dos Reis afirmou que o país atribui grande importância ao valor das soluções guiadas pelo diálogo e consenso para alcançar a paz, a segurança e o desenvolvimento internacionais.
A embaixadora aproveitou a ocasião para destacar os progressos e desafios experimentados, desde a adopção da Carta de Argel e encoraja os Estados-membros a realizarem actividades de acompanhamento.
Maria de Jesus Ferreira salientou, igualmente, a necessidade de o Grupo manter-se empenhado às aspirações, princípios de unidade, complementaridade, cooperação e solidariedade.
Na reunião de sexta-feira (23), foi adoptada uma Declaração Ministerial.
O Paquistão preside, actualmente, o Grupo e Cuba assumirá a presidência em 2023. O G 77+China, fundado a 15 de Junho de 1964, é uma coligação de nações em desenvolvimento, que visa promover os interesses económicos colectivos dos seus membros e criar uma maior capacidade de negociação conjunta na Organização das Nações Unidas.