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PCA DA AIPEX: “RELAÇÕES ENTRE OS DOIS PAÍSES SÃO SÓLIDAS E DE LONGA DATA”

  17 Nov 2022

PCA DA AIPEX: “RELAÇÕES ENTRE OS DOIS PAÍSES SÃO SÓLIDAS E DE LONGA DATA”

A Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) é o motor da locomotiva liderada pelo Presidente João Lourenço, em Oslo, na estratégia de captação de investimentos e atracção de interesses diversificados para a economia angolana.

Na missão à Noruega, o presidente do Conselho de Administração, António Henriques da Silva, mobiliza parcerias no Fórum Empresarial com a NABA - Câmara de Comércio de Oslo. No lançamento do encontro, o PCA da AIPEX abordou o que se pretende e como o país preparou-se para novas parcerias.

Qual é o investimento da Noruega em Angola? No período 2018 - 2022, não temos registados projectos de origem norueguesa. As empresas de origem norueguesa, tradicionalmente, investem no sector do Oil & Gas e a AIPEX não faz o registo ou acompanhamento de projectos de investimento privado nestes sectores. No entanto, de acordo com uma entrevista do embaixador do Reino da Noruega acreditado em Angola, Kikkan Haugen, em Agosto, as trocas comerciais entre os dois países estão fixadas entre 2 e 4 mil milhões de dólares norte americanos. Algumas empresas norueguesas a operar em Angola são a Equinor e Aker Solutions.

Que sectores ligam os dois países? A cooperação norueguesa para o desenvolvimento em Angola é limitada e está focada, principalmente, na cooperação técnica e no desenvolvimento de capacidades em sectores como Petróleo, Pescas, Direitos Humanos, Energias Renováveis, Investigação académica, Educação e Sociedade Civil.

Qual a expectativa da AIPEX com a missão de negócios do Estado? As relações bilaterais entre a Noruega e Angola são sólidas e de longa data, com mais de 40 anos de cooperação diplomática e mais de 20 anos de representação em Angola. O nosso país é um dos mais importantes parceiros económicos da Noruega na África Subsariana. Os grandes investimentos directos noruegueses no sector do Petróleo e do Gás angolano só podem ser acompanhados por investimentos financeiros em países como a África do Sul. Embora o envolvimento norueguês esteja, principalmente, relacionado com o sector do Petróleo e do Gás, o país é um mercado importante para nós. Nesta missão, a AIPEX irá reforçar a missão no que diz respeito a promoção e captação de novos investimentos privados, que contribuam para o desenvolvimento económico do país, apresentando as potencialidades fora do sector do Oil & Gas e os serviços de apoio prestado pela Agência aos investidores privados.

Os investidores têm factores atractivos para apostar em Angola? Angola, nos últimos anos, tem realizado um conjunto de reformas nos diferentes domínios, com realce para a Economia, que resultou na estabilização dos principais indicadores macroeconómicos. A liberalização do mercado cambial permitiu estabilizar a taxa de cambio e assegurar a oferta de divisas necessárias à dinamização de investimentos, repatriamento de dividendos e outras operações com exterior no quadro do investimento privado. Ao nível migratório e do investimento houve alterações significativas dos marcos regulatórios, que resultaram na melhoria dos processos de obtenção de vistos e tramitação e registos de projectos de investimentos.

O que deve ser realçado, nesta fase? Está em curso um amplo processo de reformas na administração pública com a implementação do programa simplifica que visa a simplificação e desburocratização dos serviços prestados pelos órgãos da Administração do Estado, que têm permitido uma melhoria gradual do ambiente de negócios. Ao nível político assinala-se o combate a corrupção como dos principais compromissos assumidos pelo Presidente João Lourenço, ainda no início do seu primeiro mandato, os resultados são amplamente conhecidos e reconhecidos pela comunidade internacional. Houve uma mudança significativa na perceção internacional de Angola, a imagem do país no exterior mudou o que se reflecte na melhoria da classificação de alguns ratings e índices internacionais como os de competitividade e transparência.

Está a dizer que as leis actuais são atractivas ao investimento? No quadro do investimento privado, como nos referimos, as alterações dos marcos legais trouxeram uma dinâmica diferente no sistema de investimento, que hoje confere mais confiança aos investidores, oferece serviços de apoio em todas as fases do processo de investimento. Destacamos ao nível da lei do investimento privado a eliminação de exigência de parcerias aos estrangeiros, eliminação da exigência de montante mínimo para investir em Angola e a inclusão recente do regime contratual de investimento que permite a negociação casuística dos incentivos; Foi ainda criada a Janela única do Investimento, mecanismo de facilitação do investimento que visa facilitar o processo de tramitação e implementação dos projectos de investimento. No âmbito do processo de implementação da Janela Única do Investimento estão a ser desenvolvidas acções de "Customer Care” e "After Care”, no essencial, acções de apoio aos investidores em todas as fases do processo de investimento, desde a identificação da oportunidade de investimento até a sua concretização efectiva. Todo este esforço tem já um reflexo a nível interno e internacional contribuindo para uma melhor classificação da imagem e visão de Angola, como um país para investir, sinalizando melhorias no ambiente de negócios.

Qual é a previsão de participação ao Fórum Empresarial de Negócios de hoje? As empresas norueguesas que irão participar no fórum são 23 e de sectores como energia, petróleo, prestação de serviços, finanças etc. Já as angolanas, são oito (8) nos domínios da prestação de serviços, Finanças, Indústria Alimentar, Pescas entre outras áreas de relevo.

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