O Presidente da República, João Lourenço, afirmou, este sábado, em Luanda, que conta com o Conselho Económico e Social para cumprir, com êxito, os programas a implementar, este ano, com realce para o aumento da produção de bens e de serviços.

O Presidente manifestou a intenção durante o momento em que conferia, no Salão Nobre do Palácio Presidencial, posse aos membros daquele órgão de consulta, por si criado, formado por várias sensibilidades da sociedade civil, que tem, agora, como coordenador o sociólogo angolano José Octávio Serra Van-Dúnem.

Para a realização deste fim, o Titular do Poder Executivo disse ser necessário contar com o sector privado, por ser este que tem a responsabilidade de produzir, mas não sem a exoneração do Estado das suas responsabilidades neste processo.

De acordo com o Presidente da República, que se deslocou, ontem, a Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para participar num fórum sobre Ambiente, a condução exitosa deste processo implica um "casamento perfeito” entre o Executivo e o sector privado, onde cada um é chamado a cumprir a parte que lhe compete.

"Só assim conseguiremos, então, aumentar a produção interna de bens e de serviços e aumentar o nível das exportações do país, de forma mais diversificada”, realçou o Presidente, esclarecendo que a ideia é acabar com a limitação de se exportar os produtos em bruto, como o crude e os diamantes. "Angola deve ter a ambição de exportar muito mais em termos de diversidade do que aquilo que hoje temos vindo a fazê-lo”, defendeu.

Sobre este particular, o Presidente informou aos membros do Conselho Económico e Social que o Executivo aprovou alguns programas, que disse reportar de muito importante, nomeadamente, o virado para o aumento da produção de grãos, fomento da pecuária, aumento da população bovina e a transformação da carne para consumo, tendo este último a função de reduzir a importação deste bem no país.

O Presidente referiu, a propósito, que o país tem vivido, quase que "exclusivamente”, da importação de carne por ter pouca produção deste produto. Neste particular, João Lourenço esclareceu que a ideia do repovoamento pecuário no país não significa, necessariamente, apenas a importação de animais do exterior, para reprodução ou repovoamento, mas, também, de uma melhor distribuição da população bovina pelo país, cuja maior parte, como disse, encontra-se no Sul do país. "Desta forma, estaremos, na mesma, a repovoar e a distribuir melhor o nosso gado bovino”, aclarou.

Para a viabilização deste projecto, o Presidente deu a conhecer que o Governo definiu uma linha de financiamento, para os próximos cinco anos, destinada não só para a criação de gado, mas, também, para a geração de capacidade industrial, com vista à transformação do gado. "Esperamos que o sector privado utilize essa mesma linha da melhor forma possível”, salientou.

Outro elemento em falta na cadeia de produção de carne, no país, que também mereceu a atenção do Presidente, foram os matadouros. Para alteração deste quadro, João Lourenço defendeu a necessidade de mais investimento nesta área, para garantir que a carne chegue à mesa dos consumidores em perfeitas condições. "O país tem poucos matadouros e, em função disso, precisamos investir em mais infra-estruturas do género”, frisou.

Captura de pescado

O fomento do pescado no país também mereceu a atenção do Presidente durante as palavras de circunstância dirigidas aos membros do Conselho Económico.

Sobre esta matéria, o Presidente fez saber que o Governo aprovou, igualmente, um programa virado para o fomento da captura do pescado, a fim de tornar o país num grande exportador de peixe e outros produtos do mar. "Um país, como o nosso, com pouco mais de 1.600 quilómetros de costa, tem de ser, necessariamente, exportador de peixe e outros produtos do mar”, aclarou o Titular do Poder Executivo, para quem, se depender, exclusivamente, do país este fim pode ser alcançado.

Indústria da madeira

O Presidente disse contar com o Conselho Económico e Social para a criação das melhores soluções que permitam a colocação da Indústria da Madeira ao serviço do país e, com isso, criar-se mais emprego. Lamentou o facto deste sector estar limitado à produção de poucos artigos, como carteiras escolares. "Os móveis que os nossos lares utilizam são, grande parte, importados, quando temos a possibilidade de os produzir localmente”, realçou o Chefe de Estado, para quem, em função disso, a indústria de móveis, no país, deve ser desenvolvida. Para a alteração deste quadro, o Presidente da República desafiou o sector privado a sugerir ao Estado o que deve fazer para os levar a ter mais interesse no processo de transformação da madeira, localmente, não apenas como matéria-prima, mas para o consumo interno e para a exportação.

Educação e Saúde

Sobre o sector social, o Presidente manifestou o interesse de contar com o Conselho Económico na busca de solução para a expansão da educação e ensino e da saúde em todos cantos do país, um esforço que, como salientou, deve passar pela construção de infra-estruturas que estejam mais próximas do cidadão.

Falta de livrarias

Outro assunto abordado pelo Presidente, na interacção com os conselheiros da sociedade civil, foi a escassez de livrarias no país, que considerou um problema muito sério.

O Presidente João Lourenço disse que este problema está a afectar, negativamente, o nível de leitura dos jovens que, hoje, como frisou, se dedicam, praticamente, à leitura de livros escolares. "Os nossos jovens estão a ler pouco, porque não há livrarias, não há onde comprar um bom livro. Nem mesmo a capital do país tem livrarias”, lamentou.

O Chefe de Estado pediu a colaboração dos seus conselheiros da sociedade civil para a alteração deste quadro e de outro que também não abona como o cinema e o teatro.

Sector dos desportos

Em relação ao sector dos desportos, o Presidente elogiou as várias conquistas alcançadas, nos últimos anos, pelas várias modalidades nacionais, nas competições internacionais, mas lamentou, por outro lado, o facto de não haver no país condições de treino e prática de desporto.

João Lourenço disse que o Estado investiu bastante em infra-estruturas desportivas, de modo a promover o fomento do desporto, mas estão a ser mal geridas. "Estão a cair, estão num estado de degradação bastante elevado, porque não deve ser o Estado a gerir”, frisou.

De modo a inverter esta realidade, o Presidente solicitou o apoio do Conselho Económico e Social, que se dedica a três áreas: social, económica e empresarial. O Presidente apontou como uma das soluções para a correcção desta falha a retirada do Estado da gestão das infra-estruturas desportivas e passar para o privado.

O Presidente da República disse que este Conselho Económico e Social vem mais reforçado em termos de qualidade e bastante heterogéneo no que diz respeito à formação dos seus integrantes e das suas experiências em vários domínios da nossa sociedade, o que o deixa mais enriquecido. "Nós temos boas referências do trabalho que foi realizado pelo Conselho durante o mandato passado. Esperamos que, daqui para frente, com a renovação do vosso mandato, possam contribuir, ainda mais, para alcançarmos os objectivos a que nos propusemos alcançar”, ressaltou o Presidente, informando que, diferente do ano passado, neste, vai ter mais encontros de trabalho com o Conselho Económico e Social.

José Octávio Serra Van-Dúnem, o coordenador do grupo, assegurou que o Presidente da República pode esperar do Conselho Económico e Social todo o apoio que o possam ajudar a colocar em prática as políticas públicas que vão ao encontro das expectativas dos cidadãos.

Dimensão do Conselho Económico e Social

O Conselho Económico e Social foi criado, em 2020, pelo Presidente João Lourenço, como um novo espaço de diálogo com a sociedade, para emitir contributos sobre a situação socioeconómica do país.

O grupo integra várias figuras da sociedade civil e empresarial. A criação do Conselho Económico e Social enquadra-se nas prioridades do Presidente em auscultar a sociedade, a comunidade empresarial, as cooperativas, a comunidade económica e científica, bem como as associações que se ocupam do desenvolvimento sócio-económico da mulher e dos jovens, visando assegurar a sua participação mais activa nos aspectos de programação e de execução das tarefas do desenvolvimento nacional. Os membros do Conselho, ontem empossados, foram designados pelo Presidente em Dezembro do ano passado.

Fazem parte deste Conselho as seguintes individualidades da sociedade civil: José Octávio Serra Van-Dúnem (coordenador), Adérito Areias, Amadeu da Silva, André Amorim, António André Chivanga Barros, António Carlos Cambuta, António José Mateus Gomes de Macedo, Armando Manuel Valente, Armando Manuel, Belarmino Jelembi, Cláudio Pinheiro Pinto Macedo, Cristina Silvestre, Delma Monteiro, Domingos Vieira Vunge e Gualberto Manuel Amaro Lima Campos. Fazem, igualmente, parte do grupo Henriqueta Maria Sebastião de Carvalho, Hernany Martins Pena Luís, Isaías Domingos da Cunha, Ismael Martins, Jinofla Nataniela de Carvalho Viegas de Castro, João Manuel, Jorge Hilário, José Carlos Manuel de Oliveira Cunha, José Severino, Laurinda Hoygaard, Lizete da Conceição Manuel Gonga, Manuel Victoriano Sumbula, Maria Helena Miguel, Mário Jorge Faria da Cruz, Mário Nelson Cardoso Maximino, Nelson Fidel Candundo Carrinho, Nuno Borges, Paulo Cabral Pedro Gaspar, Pedro Carmo Manuel Pereira e Pedro Godinho Domingos. O Conselho integrado, também, por Precioso Domingos, Ramiro Manuel Barreira, Raul Mateus, Salvador Rodrigues e Paulo Neto, Sérgio Zeferino de Assis Calundungo, Virgínia Maria Abrunhosa Lacerda Quartin, Vladimir Kiluange Agrias Russo, Wanderley Augusto Ribeiro e Yuri de Gilson Cassumba Quixina.