A ministra das Finanças, Vera Daves, esclareceu, quinta-feira, aos deputados da Assembleia Nacional que o país ainda não tem condições financeiras para deixar de contrair dívidas públicas, porque a capacidade de geração de riqueza ainda é insuficiente para o fazer.

Vera Daves, em resposta às inquietações e contribuições apresentadas pelos deputados sobre discussão, na especialidade, do Orçamento Geral do Estado (OGE) referente ao exercício económico 2023, em que estiveram presentes o procurador geral da república, Hélder Pittra Grós, o juiz Presidente do Tribunal Supremo e membros do Executivo, disse que seria um choque e ao mesmo tempo risco dar-se ao luxo de dizer "já não vamos mais nos endividar”.

A ministra das Finanças referiu que determinadas dívidas a serem pagas no OGE-2023 vêm do passado, mas que, no entanto, serviram para a construção de grandes infra-estruturas que hoje estão a beneficiar a população.

Despertada pelo facto do serviço da dívida pública consumir ainda uma percentagem considerável do OGE-2023, Vera Daves referiu que a mesma não é negligenciável, mas que o Ministério das Finanças está a levar a cabo iniciativas, com vista a ser cada vez mais criterioso na contratação de novos financiamentos, com prazos longos, taxas mais baixas e sem efeitos associados.

Vera Daves partilhou a informação em que o país, mesmo com as melhoria dos indicadores macroeconómicos, há meses em que o desempenho fiscal não consegue cobrir as despesas correntes, como por exemplo ter dinheiro para pagar os salários.

"Mesmo com a melhoria dos indicadores macroeconómicos ainda não é possível acumular em três meses receitas de forma folgada e sem preocupação da tesouraria para fazer face aos compromissos básicos”, afirmou a ministra das Finanças.

Aparentemente, diante de um cenário macroeconómico, com uma previsão de crescimento do Produto Bruto Interno (PIB), na ordem de 3, 3 por cento, frisou Vera Daves, é necessário ter em conta que o crescimento demográfico também está muito próximo do económico.

De acordo com a ministra das Finanças, o país só sentir-se-á mais confortável e folgado, financeiramente, quando a taxa do PIB for, largamente, superior à taxa do crescimento demográfico, "um facto que vai animar os indicadores macroeconómico para todos nós”, realçando que a subida ou reajuste de salários deverá merecer uma análise profunda e transversal de modo a se evitar "sobrecarga” nas despesas do Estado ao ponto de não conseguir pagar os ordenados e deixar dívidas para as gerações vindouras.

Apesar de haver muitas prioridades, frisou a ministra Vera Daves, temos de ser cautelosos e evitar fazer orçamentos deficitários que possam prejudicar toda a população e comprometer a vida das próximas gerações.

Sector Petrolífero

Relativamente à contribuição das receitas petrolíferas e não petrolíferas para o PIB de 2023, uma das inquietações apresentadas pelos deputados, Vera Daves disse que está estimada em 2,98 por cento para o sector Petrolífero e 3,42 por cento para o Não Petrolífero

A ministra das Finanças também esclareceu que a média diária de entrada das receitas petrolíferas não são de 25 milhões de dólares, como se pensava, mas sim está a volta de 15 milhões de dólares, acrescentando que valores que não são diários, mas sim no final do mês, numa média de 400 milhões.

De acordo com a ministra, 400 milhões não são suficientes para fazer face a uma despesa mensal que varia entre 1.5 e 2.5 mil milhões de dólares. Com estes défices quer do sector Petrolífero e Não Petrolífero, continuou, somos obrigados a recorrer a financiamento interno (aos bancos locais).