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COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL REÚNE NO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL

  27 Jan 2023

COMISSÃO INTERGOVERNAMENTAL REÚNE NO PRÓXIMO DIA 17 DE ABRIL

Angola e a Federação Russa realizam de 17 a 21 do próximo mês de Abril, em Luanda, a VI sessão da Comissão Bilateral Intergovernamental para, entre várias questões, abordarem o aprofundamento dos laços de cooperação entre os dois países.

As datas foram anunciadas, esta quinta-feira, em comunicado de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, em que se dá conta do regresso do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergey Lavrov, depois de uma visita de 48 horas no país.

A visita do chefe da diplomacia russa a Angola, realizada a convite do ministro das Relações Exteriores, Téte António, teve como ponto alto a audiência com o Chefe de Estado, João Lourenço, no Palácio da Cidade Alta.

Na reunião bilateral, chefiada pelos ministros Téte António e Sergey Lavrov, os dois países manifestaram intenção de reforçar as relações empresariais, através da criação de parcerias público-privadas, com realce nos domínios da indústria transformadora, agro-indústria, pescas, energia, geologia e minas, entre outros, considerados prioritários no quadro da diversificação da economia angolana.

Téte António considerou mais uma oportunidade para se reflectir e aprimorar os mecanismos da cooperação tradicional, a fim de se identificar novos áreas, sobretudo no domínio da agricultura, agroindústria, indústria transformadora. Um facto que no seu entender constitui, igualmente, garantia para um diálogo franco entre amigos tradicionais. Nesta perspectiva, a visita do ministro russo ao país, disse, consubstancia-se igualmente, numa oportunidade para se analisar a cooperação intergovernamental Angola – Rússia que, em princípio, acontece, em Luanda.

Um facto, que no entender de Téte António, constitui uma garantia para um diálogo franco entre "amigos tradicionais” sobre as relações e outras questões de interesse comum. Em declarações à imprensa, depois da reunião bilateral, o ministro das Relações Exteriores informou que as partes concordaram em aprofundar vários outros aspectos de cooperação, tendo em conta a dinâmica existente entre os dois países e a "atmosfera internacional”. Sem entrar em detalhes, Téte António disse que o aprofundamento deverá ser mantido através da Comissão Bilateral e do diálogo de sectores dos dois países.

Durante as conversações em que estiveram presentes os ministros dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás, Diamantino Azevedo, e das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social, Mário Oliveira, foi colocado um acento particular no que diz respeito à cooperação entre os dois países no sector Diamantífero.

Téte António defendeu que este sector "requer soluções inovadoras”, tendo em conta o peso que representa na economia nacional e as dificuldades que hoje encontramos. O ministro das Relações Exteriores e o homólogo russo abordaram, também, as "mudanças de paradigma do Executivo”, no que diz respeito as suas prioridades para o desenvolvimento nacional. Téte António referiu-se à execução em curso do Governo do programa de privatizações de empresas públicas, com prioridades viradas para os programas de diversificação da economia.

Pela Paz, Segurança e Desenvolvimento

"Pela Paz, Segurança e Desenvolvimento” é o lema da 2ª Cimeira Rússia – África, que acontece já no próximo mês de Julho na cidade de São Petersburgo. Sobre a Cimeira anunciada quarta-feira em Luanda, pelo ministro dos Negócios Estrangeiros Sergey Lavrov, durante a reunião bilateral entre os dois chefes da diplomacia, visa reforçar a cooperação deste país europeu com o continente berço.

À imprensa depois de uma reunião intensa, Lavrov disse que foi acordada entre as partes a aceleração do processo de preparação e assinatura de vários instrumentos bilaterais, em particular os projectos relacionados com os centros culturais, energia atómica, programas humanitários e outros. O ministro dos Negócios Estrangeiros russo fez saber que o seu país apoia o esforço da União Africana, SADC e de Angola, em particular o empenho pessoal do Presidente João Lourenço, na resolução dos conflitos.

"O Presidente Lourenço está a desempenhar um papel de particular importância na Presidência da Conferência dos Grandes Lagos”, notou Sergey Lavrov, garantindo que, "nas Nações Unidas, a Rússia vai continuar a apoiar as posições defendidas pelos países africanos no sentido de se encontrar soluções dos conflitos”.

Sobre a reunião com o homólogo angolano, o chefe da diplomacia russa concluiu que o mesmo permitiu reafirmar a importância do diálogo aberto e o espírito de amizade. Lavrov aproveitou a oportunidade para convidar Téte António a visitar a Rússia.

Posicionamento sobre o conflito Rússia – Ucrânia

Num comunicado assinado pelo ministro das Relações Exteriores, sublinha, desde o início da guerra que opõe a Federação Russa à República da Ucrânia, Angola sempre manifestou "constantemente” a sua preocupação não apenas pelas inúmeras baixas humanas e a destruição de infraestruturas que o conflito tem provocado, mas acima de tudo, pelos milhares de deslocados e refugiados que tem causado, "em proporções jamais vistas desde a segunda guerra mundial”.

Esta guerra na Europa, prossegue o documento, apresenta-se igualmente como uma séria ameaça à paz e segurança internacionais, tendo causado graves consequências económicas mundiais conducentes ao ressurgimento de uma nova dualidade ideológica no mundo.

"Todas as Nações do mundo são consideradas vítimas de maneira variável deste conflito, sendo que nos preocupa sobremaneira a degradação exponencial da situação no terreno das operações, nomeadamente, com a utilização de meios técnicos cada vez mais bélicos, particularidade que poderá conduzir a um maior envolvimento no conflito por parte dos diferentes parceiros e o seu consequente alastramento em terceira guerra mundial”.

Na declaração, o Governo angolano na qualidade de actor internacional e comprometido, reiterou a sua posição inicial, apelando à cessação incondicional das hostilidades pelos beligerantes e prioriza a via pacífica para a resolução desta crise.

Na mesma senda, reafirma a plena subscrição de Angola ao princípio de "Não indiferença” constante no Acto Constitutivo da União Africana e reforçado pelo princípio de "Responsabilidade de Proteger” adoptado em sede das Nações Unidas pela Cimeira de 2005.

"Desde os primórdios da luta pela independência nacional da República de Angola, incluindo durante o período do conflito armado, o povo russo manifestou sempre a sua amizade e solidariedade para com o povo angolano. Hoje em dia, a República de Angola e a Federação Russa, mantêm fortes laços de amizade que sustentam uma relação de cooperação estreita, dinâmica e multiforme a todos os níveis”.

A República da Ucrânia é igualmente um importante parceiro com quem a República de Angola mantém boas relações diplomáticas e de cooperação. Assim sendo, com base nesses elementos que nos colocam fundamentalmente numa posição de equidistância, encorajamos as autoridades russas a dar mais chance ao regaste do merecido estatuto e prestigio da Rússia perante a História, estabelecendo um cessar-fogo definitivo, enquanto condição indispensável para a construção de uma paz solida e duradoura neste conflito, concluiu.

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