O Executivo aprovou, esta quarta, a criação de um novo subsídio para professores e agentes da Educação, equivalente a 12,5% do salário base e será introduzido já na remuneração do mês de Maio com retroativo.

O documento apreciado e aprovado na Quarta Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, orientado pelo Presidente da República, João Lourenço, altera o Estatuto Remuneratório da Carreira de Agentes de Educação.

Na mesma Sessão, foi também apreciada a proposta que altera a Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) e a proposta de lei que altera o Estatuto do Jornalista.

No encontro, que decorreu no Palácio Presidencial, os membros do órgão colegial do Executivo tomaram, também, contacto com uma informação detalhada sobre o estado dos edifícios degradados a toda a extensão do território nacional e o correspondente plano de intervenção.