A Procuradoria-Geral da República (PGR) realiza, nesta segunda-feira até a proxima sexta-feira, em todo o país, uma série de actividades para assinalar o 45º aniversário da instituição, que se assinala no dia 27 deste mês.

O evento, que terá a duração de cinco dias, arranca segunda-feira no Palácio da Justiça, com a primeira Conferência Internacional sobre o Ambiente, a decorrer sob o lema "O Ministério Público e a tutela do ambiente, desafios e perspectivas”.

O programa de actividades, destaca ainda a abertura da "Semana da Legalidade”, que será marcada pelo discurso do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.

No quadro das comemorações de mais um aniversário desde a sua institucionalização, será lançada no Memorial Dr. António Agostinho Neto a revista científica do Ministério Público e uma mesa-redonda sobre responsabilidade civil e criminal no exercício da actividade jornalística.

Serão igualmente lançadas outras obras científicas da autoria de magistrados do Ministério Público, com destaque para o livro "A Responsabilidade criminal de pessoas colectivas no ordenamento jurídico-penal angolano e o Regime Jurídico da recuperação de activos em Angola – aspectos práticos”, e será realizada uma palestra sobre a recuperação de activos.