O Governo angolano contratou, entre 2023 e Julho deste ano, bens e serviços a 17 empresas , num montante de 21,5 mil milhões de kwanzas, de acordo com o Relatório de Balanço das Compras Públicas de Produtos com Selo “Feito em Angola”, publicado no site da instituição.

O documento aponta ainda que todas as aquisições de bens e serviços de origem nacional, realizadas por Entidades Públicas Contratantes (EPC), devem ser comunicadas trimestralmente ao órgão responsável pela Regulação e Supervisão da Contratação Pública. Entre as 17 empresas contratadas, apenas seis, representando 35 por cento, forneceram produtos "Feito em Angola”.

Quanto às restantes 13 empresas prestadoras de serviço absorveram 1,02 biliões de kwanzas, o que significa que mais de 98 por cento dos valores pagos foram destinados à aquisição de serviços.

O Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas (Inapem) regista actualmente 337 empresas aderentes ao selo "Feito em Angola”, das quais 301 (89 por cento) fornecem serviços e/ou bens, dificultando a identificação do volume de aquisições realizadas especificamente pelo Estado.

Além disso, o relatório destaca que o Serviço Nacional de Contratação Pública tem colaborado com o EPC para melhorar o detalhe dos objectos contratuais na comunicação de adjudicações. No entanto, foram identificados constrangimentos, como não disponibilização de relatórios trimestrais por parte do EPC e o preenchimento incorrecto dos campos relativos aos "bens e serviços de origem local”.

A instituição destaca a urgência de fomentar a cultura de comunicação das adjudicações, promover a produção nacional e facilitar o acesso das EPC a produtos certificados pelo selo "Feito em Angola”.