O Tribunal Supremo e a Organização das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (ONUDC), em Angola, realizam nesta segunda-feira, em Luanda, um seminário sobre Branqueamento de Capitais e Crimes Conexos para Magistrados Judiciais.
As actividades, que decorrem até sexta-feira, integram-se no âmbito do PRO.REACT - Projecto de Apoio ao Fortalecimento do Sistema Nacional de Confisco de Activos em Angola, financiado pela União Europeia (UE), que tem como objectivo desenvolver um sistema eficaz de combate aos fluxos financeiros ilícitos.
De acordo com um documento a que o Jornal de Angola teve acesso, o branqueamento de capitis é complexo e representa um desafio para os sistemas de justiça criminal em todo o mundo.
Reconhecendo o papel crucial do poder judiciário neste domínio, o projecto PRO.REACT vai reunir 80 juízes experientes de todas as províncias de Angola que trabalham nas secções criminais e de garantias, para melhorar os seus conhecimentos em branqueamento de capitais e crimes conexos.
Com esta iniciativa, lê-se no documento, pretende-se reforçar não só os conhecimentos técnicos dos juízes, mas também a capacidade do sistema judicial, garantindo uma sociedade justa e equitativa para todos.
A actividade faz parte de uma estratégia mais alargada de Angola para enfrentar o branqueamento de capitais e o crime organizado, através da implementação das recomendações do GAFI.
Os formadores do seminário fazem parte da bolsa de formadores nacionais do PRO.REACT, especialistas em branqueamento de capitais, fluxos financeiros ilícitos e confisco de activos, e os temas abordados vão ser transversais, abrangendo desde o enquadramento legal do branqueamento de capitais e crimes conexos até às ferramentas de análise de dados financeiros e indicadores de suspeição de branqueamento de capitais.