No país, a data vai ser marcada com a realização de diversas actividades, em especial as ligadas ao sector do Urbanismo e Habitação.

Este ano, a data é assinalada sob o lema “Envolver os jovens para criar um futuro urbano”, com o intuito de abordar os desafios e as oportunidades da rápida urbanização, centrando-se no envolvimento activo da juventude na criação de cidades e comunidades sustentáveis.

O dia, que é assinalado na primeira segunda-feira de Outubro de cada ano, é reconhecido pelas Nações Unidas como o ideal para reflectir sobre o estado das cidades e o direito básico de todos a um abrigo adequado. Nesta data, pretende-se, também, lembrar ao mundo que todos têm o poder e a responsabilidade de moldar o futuro das cidades. A primeira celebração ocorreu em 1986, em Nairobi, Quénia. Depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas decidiu que este deveria ser um evento anual, celebrado em muitos países ao redor do mundo, para examinar os problemas da rápida urbanização e seu impacto no meio ambiente e na pobreza humana.

Actualmente, a ONU Habitat deixa claro a necessidade de planear o crescimento das cidades, de forma a evitar o desenvolvimento caótico da expansão urbana e todos os problemas criados como resultado disso.

“As cidades são motores de crescimento. Muitas pessoas de áreas rurais em todo o mundo anseiam por se mudar para as cidades para realizar seus sonhos de uma vida melhor”, destacam as Nações Unidas no comunicado deste ano.

Para as Nações Unidas, as cidades podem ajudar a combater a marginalização, a desigualdade e a exclusão social. “O acesso à moradia adequada é um factor importante para garantir que isso seja evitado”, refere a ONU.

Crise climática

Outra questão importante, para as Nações Unidas, é o risco, cada vez maior, representado por desastres naturais à medida que a crise climática continua a se desenvolver. Esse risco, com base nos estudos, é particularmente significativo na região das Caraíbas e na América Central, onde países como Haiti, Nicarágua, Honduras, El Salvador e Bolívia têm níveis mais altos de pobreza e onde as cidades são excepcionalmente vulneráveis, devido à densidade populacional e diversidade.

“Altos níveis de densidade populacional e técnicas de construção inadequadas, criam o caos urbano”.

Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação

Em alusão à data , o Executivo angolano, através do Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação, reitera o compromisso em continuar a promover políticas públicas de inclusão social, garantindo o direito básico de todos a uma habitação adequada, fixadas nos pressupostos da promoção, elaboração e aprovação de instrumentos de ordenamento do território.

O Executivo assegura, ainda, o desenvolvimento ordenado e harmonioso do território e do crescimento urbano sustentável, para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando assim as cidades e comunidades mais fortes, inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. Segundo um documento tornado público, ontem, Angola, enquanto membro do Conselho Executivo da UN-Habitat, principal órgão deliberativo do referido programa, está ciente das suas obrigações internacionais e focada nos compromissos assumidos com os angolanos em trabalhar unidos para a criação de mais oportunidades para as famílias, promovendo programas, planos e projectos que visam a criação de zonas habitacionais mais saudáveis, que respeitem a dignidade humana e o ambiente.

Assim sendo, diz o comunicado, com vista a conferir maior visibilidade às acções no domínio do ordenamento do território, urbanismo e habitação, o Executivo angolano promove o “Outubro Urbano 2024”, que será marcado com a realização de palestras, acções de capacitação, programas de reforço à comunicação institucional do sector e acções de melhoria do ambiente urbano. Estão igualmente previstas visitas às urbanizações, quer de iniciativa pública ou privada, assim como seminários sobre o ordenamento do território, urbanismo e habitação.

O Governo angolano encoraja os parceiros sociais, profissionais do sector e os angolanos no geral a criarem cada vez mais sinergias para a promoção de um futuro urbano mais saudável e harmonioso.