Os Fundos de Pensões registaram um crescimento de 28 por cento, no ano passado, atingindo 1,1 bilião de kwanzas, sendo que os fundos fechados representaram 97 por cento do montante total.

Estes resultados foram apresentados em Luanda, na semana passada, pelo presidente do Conselho da Administração da Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG), Elmer Serrão, tendo destacado que o sector de Fundos de Pensões, em Angola, conta com 38 fundos, sendo 29 fechados e nove abertos.

De acordo com Elmer Serrão, as contribuições aos fundos de pensões tiveram um decréscimo de 66 por cento em relação ao ano anterior, ao passo que os benefícios pagos pelos fundos de pensões tiveram um aumento de três por cento em relação às pensões por velhice, e de oito por cento em relação às pensões por sobrevivência.

O valor dos fundos, que representa a soma de todos os saldos acumulados, cresceu em mais de 18 por cento quando comparado ao ano anterior, muito justificado pela gestão eficiente dos fundos, que se reflectiu no crescimento sólido dos saldos, bem como dos ganhos cambiais.

No que respeita aos investimentos, os fundos revelam uma estrutura diversificada, onde 38,1 por cento se encontram alocados em imóveis, 26,8 por cento em acções e 30,2 por cento em Obrigações do Tesouro.

Estes dados históricos alcançados pelo sector em 2023, trazem motivos para se contribuir e trabalhar mais para que o sector continue a crescer.

O responsável sublinhou que Angola atravessa um período de transformação, onde a diversificação da economia e a inclusão financeira surgem como pilares para o desenvolvimento sustentável, sendo um instrumento essencial para garantir a segurança financeira das próximas gerações, desenvolvendo ao mesmo tempo a estabilidade económica do país.

Desafios da ARSEG

Elmer Serrão anunciou, para breve, a efectivação de dois grandes desafios, com o início da discussão pública sobre o Quadro Regulatório de Base do Sector de Fundos de Pensões, de modo a assegurar que o mesmo seja capaz de responder aos anseios de todos os stakeholders, protegendo, em primeira instância, o direito de todos os pensionistas, rumo ao fomento da confiança no sector.

O gestor sustentou que a robustez regulatória é essencial para garantir a segurança do público nos fundos de pensões, no entanto a ARSEG e Fundos de Pensões, como entidade responsável pela supervisão do sector, têm um papel decisivo na criação de um ambiente regulatório claro e transparente, que inspire firmeza aos investidores e participantes.

Um outro desafio, disse, está na necessidade de aumentar acções de educação financeira junto das comunidades e do tecido empresarial público e privado, para que se possa promover a cultura da adesão voluntária, individual e colectiva aos fundos, alcançando com isso a penetração neste instrumento sobre as distintas franjas da sociedade angolana.

Além da implementação destes programas de sensibilização aos cidadãos, o domínio da importância de planear o futuro, explicando-lhes de forma clara sobre o funcionamento dos fundos destes serviços e os benefícios que daí decorrem, existe a necessidade de se implementarem políticas que incentivem o emprego formal e aumentem o rendimento disponível das famílias.

A massificação do acesso aos fundos de pensões no país, disse, é uma situação que exige a implementação de políticas sólidas e uma actuação coordenada entre os diversos agentes do sistema financeiro e o Executivo, tendo por base uma visão de longo prazo, capaz de projectar um futuro mais seguro e próspero a nível local.

No entanto, explicou, os fundos não apenas protegem os indivíduos, como também exercem um impacto profundo e transformador na economia e no sistema financeiro do país, uma vez que a existência de fundos de pensões incentiva a poupança a longo prazo que, ao ser investida, contribui para o financiamento de infra-estruturas, indústrias e demais sectores da economia.

Fundos fechados são fundos de pensões exclusivos a um grupo com características comuns (normalmente funcionários da mesma empresa).