A capital do país vai acolher, de sexta a sábado, um fórum regional de alto nível de mulheres do continente africano focado na crise em andamento na Região dos Grandes Lagos, com realce para a República Democrática do Congo (RDC).

O evento, uma iniciativa do Presidente João Lourenço, na qualidade de facilitador do processo de paz de Luanda para a RDC, vai incidir sobre o fortalecimento da participação e liderança das mulheres nos processos de paz e segurança naquele país vizinho e na Região dos Grandes Lagos.

O fórum está a ser facilitado pela União Africana, por meio do Gabinete do Enviado Especial para Mulheres, Paz e Segurança.

De acordo com informações sobre o acto, divulgadas pelo site da União Africana, o fórum é um movimento significativo para promover o diálogo e a colaboração, assim como para alcançar uma implementação holística e eficaz da Agenda Mulheres, Paz e Segurança, integrando, deste modo, totalmente as perspectivas de género nas políticas e programas de paz e segurança na região.

A União Africana reconhece que a participação e liderança das mulheres devem ser consideradas um elemento primário na busca pela paz e segurança no continente, em reconhecimento à importância delas como parceiras iguais na paz, segurança, governança e desenvolvimento sustentável.

"A participação das mulheres deve aumentar não apenas em número, mas na qualidade das contribuições para a paz e a segurança na Região dos Grandes Lagos", defende a União Africana, tendo acrescentando que a situação de segurança nos Grandes Lagos teve efeitos devastadores sobre as mulheres e meninas, destacando, por isso, a necessidade do fortalecimento da participação delas e a integração de uma perspectiva de género nos processos de paz regionais em andamento.

A União Africana avança que os delegados ao fórum vão avaliar a contribuição das mulheres para iniciativas de pacificação, identificar lacunas e oportunidades para a participação significativa das mulheres, desenvolver estratégias para melhorar o envolvimento e a liderança delas em iniciativas de paz regionais em andamento, bem como identificar maneiras pelas quais as mulheres podem apoiar o Processo de Paz de Luanda.

As discussões vão centrar-se na paz, segurança e situação humanitária no Leste da RDC e o seu impacto sobre as mulheres, assim como na participação destas nos processos de paz e segurança.

A União Africana fez saber que os resultados do fórum vão apontar caminhos para aprimorar uma abordagem sistemática, holística e coesa sobre questões de género em todas as situações de segurança.

A organização continental adianta que a Agenda Mulheres, Paz e Segurança apresenta uma abordagem abrangente para a integração do género na paz e segurança para garantir a participação das mulheres na prevenção e resolução de conflitos, construção da paz e reconstrução pós-conflito.

"Ela, também, preserva os direitos das mulheres em situações de conflito e promove sua participação em esforços de prevenção de conflitos e construção da paz", esclarece a União Africana, no seu site.

Garantir que as vozes femininas sejam ouvidas

A enviada especial do presidente da Comissão da União Africana sobre Mulheres, Paz e Segurança, Bineta Diop, ressaltou o compromisso da União Africana em garantir que as vozes das mulheres sejam ouvidas, claramente, e levadas em consideração na prevenção de conflitos e na construção da paz, acrescentando que “a Agenda Mulheres, Paz e Segurança" é uma abordagem de integração de género que visa promover a inclusão das mulheres como participantes activas na manutenção da paz e garantir a sua integração de perspectivas de género na agenda de paz e segurança em níveis nacional, regional e continental.

"Louvamos as mulheres africanas e as organizações lideradas por mulheres no continente, que continuaram a demonstrar, mais uma vez, a forte resiliência, solidariedade e liderança que são determinantes em crises e respostas pós-crise e nos lembrando que a paz é um direito que as mulheres devem acessar, em vez de um acto simbólico, em linha com o artigo 10 do Protocolo de Maputo”, ressaltou Bineta Diop, citado pelo site da UA.

O fórum vai reunir delegados de 12 Estados-membros da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) incluindo Chefes de Estado e de Governo, ministros de género ou seus representantes, membros da Rede de Mulheres Líderes Africanas (líderes do pilar WPS), membros da FemWise África, Conselho Consultivo da WPS (Mulheres, Paz e Segurança), representantes do Mecanismo Regional de Supervisão da Paz e Segurança, Comunidades Económicas Regionais, com realce para a Comunidade da África Oriental e a Sociedade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

O fórum contará, igualmente, com a presença de representantes de agências do sistema das Nações Unidas, chefes de Missões Diplomáticas, representantes de instituições religiosas e académicos, entre outros.

O Terceiro Fórum Africano de Alto Nível sobre Mulheres, Paz e Segurança (WPS), realizado em Dezembro do ano passado, recomendou, entre outros aspectos, uma maior atenção às crises na RDC e na Região dos Grandes Lagos, tendo solicitado ao enviado Especial da União Africana para Mulheres, Paz e Segurança que apoiasse iniciativas destinadas à promoção do papel das mulheres nas iniciativas regionais de construção da paz.

Este apelo foi mais enfatizado nas várias plataformas de paz, em 2023, incluindo um pedido das mulheres da RDC ao presidente da Comissão da União Africana em Fevereiro de 2023, à margem do Prémio da Paz Felix Houphouet-Boigny-UNESCO, em Yamoussokro, Costa do Marfim, e na 11ª Cúpula do Mecanismo Regional de Supervisão do Quadro de Paz, Segurança e Cooperação para a RDC e a Região, realizada em Bujumbura, Burundi, em 6 de Maio de 2023.